Orçamento 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí

Foi aprovado, nesta segunda-feira (17), no Plenário da da Assembleia Legislativa do Piauí a proposta orçamentária de 2019. A proposta, estipulada em mais de R$ 5 bilhões, sofreu algumas modificações com a apresentação de emendas dos deputados.

Para a Assembleia foi aprovado orçamento de R$ 352 milhões; Tribunal de Contas R$ 121 milhões; Tribunal de Justiça ficará com o orçamento de R$ 611 milhões e Ministério Público o valor de R$ 207 milhões.

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• Foto: GP1Comissão de Finanças

O relator do Orçamento 2019 na Comissão de Fiscalização e Controle Finanças e Tributação, o deputado estadual Nerinho explicou que o orçamento foi aprovado com algumas emendas. "Basicamente foi um pedido de mudança da Secretaria de Fazenda, um pedido de mudança da Secretaria de Administração, mas só mudança de rubrica, não alterou o valor em nada. O presidente Themístocles pediu que nós abríssemos a rubrica com a contrapartida do estado para que viesse recursos federais para três projetos dele. Nós tivemos também aquele aumento dos 2,5% linear e agora esse da Uespi que foi uma reivindicação do povo da Uespi, para que abríssemos a rubrica, para que deixássemos aberto para concurso público. Nós conversamos com ele, falei com o secretário e nós colocamos mais R$ 400 mil para a realização do concurso público da Uespi”, disse.

Apesar das modificações, o deputado avaliou positivamente as discussões sobre o orçamento. "Balanço totalmente positivo, a equipe da Secretaria de Planejamento já mandou o relatório bem feito, bem detalhado, bem minucioso. Nós não tivemos problemas em discutir nada. Lógico, a questão orçamentária que todos os anos acontece e isso sempre quando eles vem, fazem a reivindicação e depois da reivindicação chegamos num consenso. Acredito eu que foi no final um balanço muito positivo também. E acolhi também uma rubrica do Mardem Menezes que deixou uma rubrica na própria Assembleia sem mudar o orçamento", ressaltou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma, disse que houve “pouca polêmica” na aprovação do orçamento. “O orçamento está dentro daquilo que foi apresentado com pequenos ajustes, aqui mesmo durante a audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças foi pactuado com o governo, através da Secretaria de Planejamento e da Fazenda, é o incremento de mais 2% no orçamento dos poderes, Assembleia, MP, TJ, Defensoria Pública, então isso é importante. É variável, desde o valor da Assembleia até o valor da defensoria que eu creio é o menor. Foram feitas pouquíssimas emendas, então na verdade foi pouco digamos polêmico o orçamento, isso demonstra que o governo captou o sentimento e a demanda de todos os poderes e apresentou aqui uma proposta real e exequível, que foi aprovada hoje”.