Gil Sobreira
Acusada pelo Ministério Público Federal de obter financiamento fraudulento junto à Caixa Econômica Federal, a médica veterinária Morgana Castelo Branco Paz da Silva foi condenada pela Justiça Federal a 4 anos de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, tipificado nos artigos 19 e 20 da Lei 7.492/86. Na mesma ação foi condenado Moisés Mazzey Pinho Guimarães a 5 anos de reclusão. A sentença foi prolatada em 29 de março deste ano pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
De acordo com o MPF, Morgana e Moises Mazzey aplicaram, em finalidade diversa, os recursos obtidos por meio de financiamento fraudulento de material de construção, na modalidade Construcard, junto à Caixa Económica Federal, com a participação do representante da empresa Casa Completa Materiais para Construção, Cristiano Pereira da Silva.
O crime foi investigado através de inquérito pela Policia Federal, instaurado a partir de notícia crime da Caixa Econômica Federal, que constatou que o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao financiamento, concedido para Morgana Castelo Branco Paz da Silva, destinado exclusivamente para a aquisição de material de construção e/ou armários sob medida a ser aplicado em imóvel residencial urbano, na verdade, foi levantado em espécie na loja Casa Completa Materiais para Construção.
Em vistorias efetuadas por ordem da instituição bancária, foi constatado que o valor em nada foi aplicado no imóvel. O proprietário do estabelecimento comercial, Cristino Pereira da Silva foi condenado a 2 anos de reclusão por falsidade ideológica.
O juiz resolveu substituir a pena aplicada a médica veterinária por duas restritivas de direito, o pagamento de 4 (quatro) salários mínimos e a prestação 1460 horas de serviços à comunidade. Moisés Mazzey deverá cumprir a pena no regime inicial semiaberto e Cristiano Pereira deverá prestar serviços à comunidade.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Outro lado
Procurados na tarde desta segunda-feira (07), Morgana Castelo Branco Paz da Silva e Moisés Mazzey Pinho Guimarães não foram localizados para comentar a sentença. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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