Evaldo Gomes quer medidas de segurança para piscinas no Piauí

O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) apresentou nessa terça-feira, 15 de agosto, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que tem como objetivo obrigar a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais e de uso coletivo no âmbito do Piauí.

O parlamentar manifestou preocupação com os recentes casos envolvendo morte de crianças por afogamento. Um recente caso de grande repercussão nacional foi envolvendo Rachel Rodrigues Novaes Soares, de 7 anos, que teve o seu cabelo preso no ralo de uma piscina de 60 centímetros do Sanfelice Hotel, em Santa Catarina. Ela acabou morrendo.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Evaldo Gomes

Para o deputado Evaldo Gomes é necessário que sejam tomadas medidas que possam evitar cada vez mais esse tipo de morte. Ele quer que seja obrigatória a instalação de um sistema anti sucção contendo um ralo anti aprisionamento ou tampas de tamanho não bloqueável.

“No caso de descumprimento das normas estabelecidas, o infrator incorrerá nas penalidades de notificação, advertência, multa e interdição da piscina, se a irregularidade não houver sido sanada no prazo de 30 dias após a notificação”, justificou o parlamentar sobre a proposta.

Ele explicou ainda que “as medidas apresentadas no projeto de lei têm total eficácia na prevenção da ocorrência de acidentes que em muitos cados ceifam vidas, em especial de crianças”.