Wellington Dias comemora alargamento das dívidas dos Estados

Nesta terça-feira (20), o governador Wellington Dias (PT) acompanhou no Senado Federal a votação e aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) de nº 21/2017, que faz um alargamento das dívidas dos Estados e municípios, permitindo que os contratos com o BNDES possam ser alongados por mais 10 anos, ou seja, regulamenta novo limite para a concessão de garantias da União a operações de crédito contratadas por estados, Distrito Federal e municípios.

Wellington Dias foi um dos governadores que liderou o pedido realizado ao governo federal para alargamento da dívida. Ele chegou a se encontrar com o presidente Michel Temer (PMDB), juntamente com outros governadores, solicitando um novo limite para pagamento das dívidas, pois isso ajudaria os estados e municípios a realizarem mais investimentos.

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• Foto: André OliveiraWellington e Elmano Férrer com o presidente do Senado, Eunício Oliveira e demais senadores

Para o Piauí, a aprovação do projeto garante que Estado terá R$ 180 milhões para investir em obras de infraestrutura. “Para o Piauí essa aprovação significa a possibilidade de ter mais recursos para investimentos. São cerca de R$ 180 milhões que poderão ser utilizados em importantes obras, a exemplo da Transnordestina e da BRs 137 e 407. Teremos as condições de cuidarmos de forma emergencial dos pontos críticos que foram identificados, fazer a sinalização e ajudar a salvar vidas", afirmou.

O senador Elmano Férrer afirmou que o posicionamento de Wellington, de mobilizar os governadores, foi importante para conseguir que o governo federal aceitasse fazer o alargamento dessa dívida.

“O governador tem liderança muito forte no Senado, acompanhou a aprovação na CAE e no plenário. Com esta aprovação ganha o Piauí e todos os estados, pois haverá um alongamento para o pagamento da dívida dos estados junto a União que resultará numa folga financeira que permite aos estados dispor de recursos para investimentos. O mérito é dele em trabalhar incansavelmente para melhorar a situação de todos os estados do Brasil”, afirma.

• Foto: André OliveiraElmano Férrer e Wellington Dias

O limite

Segundo informações do Senado Notícias, esse novo limite de garantias vai valer por um ano e poderá ser fixado ou revisado por proposta do presidente da República ou por iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Três critérios deverão ser seguidos para a fixação do limite: meta de resultado primário estimada para estados, Distrito Federal e municípios no exercício financeiro de referência; limite de concessão de garantia estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); capacidade de pagamento dos entes federados; e valor anual das novas operações de crédito passíveis de contratação junto a instituições financeiras