MP denuncia empresários presos na Operação Fantasma no Piauí

A 55ª Promotoria de Justiça de Teresina apresentou denúncia à 10ª Vara Criminal contra vinte pessoas que foram presas na Operação Fantasma, entre elas os empresários Mirtdams Júnior e Willams L. de Melo, acusados de fraudes tributárias e fiscais no valor de pelo menos R$ 81 milhões. A operação foi deflagrada pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot) em agosto deste ano.

Segundo informações do Ministério Público do Estado do Piauí, o juiz da 10ª Vara Criminal determinou hoje (23) a alienação antecipada dos bens apreendidos durante a Operação Fantasma. Os denunciados são acusados de participarem de uma organização criminosa, responsável pela criação de várias empresas de fachadas que tinham como objetivo suportar os débitos do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Após a prisão dos acusados em agosto deste ano, por meio da delação premiada, os investigadores conseguiram mais informações sobre o esquema.

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A organização criminosa funcionava há anos e era composta pelos empresários que eram os líderes, e tinha a participação da mãe deles, Vera Lúcia Leite, além dos recrutados e dos laranjas/recrutados, que emprestavam os números dos seus CPFs para que fossem abertas empresas fantasmas e com isso eles ganhavam um valor entre R$ 300 e 3.000 mil. Com isso eles conseguiram criar 81 CNPJs.

“Os pedidos de mercadorias eram feitos em nome destas empresas, pelo que o ICMS recaía também sobre tais empresas. Ocorre que a mercadoria, em verdade, era destinada a outras entidades, algumas já descobertas, que assim, se eximiam de pagar os tributos. Esses empregados também recrutavam laranjas ocasionais”, explicou o Ministério Público.

Para se ter uma ideia do prejuízo causado pela organização criminosa, só as fraudes cometidas através do Comercial Supereconômico, empresa de fachada que supostamente estaria sediada no município de Simões, lesaram o fisco em mais de R$ 4,5 milhões.

Gravações

O Ministério Público divulgou algumas mensagens e gravações trocadas por meio do aplicativo Whatsapp entre os líderes da organização e os proprietários das empresas-fantasma. Essas gravações foram conseguidas por meio de colaboração premiada e de ordem judicial.

Uma das gravações mostra o empresário Mirtdams Júnior ciente da investigação realizada pelo Grincot. “Eu comprei mercadoria (inaudível) pra outras pessoas, foi o papai que usou, o William que usou, todas... beleza, beleza, tá bom... A culpa tá caindo só pro meu lado, a bagaceira tá caindo só pro meu lado, entendeu. Agora num adianta nada você tá falando isso, que eu tô querendo enganar não, eu tô ferrado do mesmo jeitim, eu tô pior de que você, ferrado”, disse o empresário.