A Defensoria Pública do Estado do Piauí enviou ao Tribunal de Justiça, cerca de 100 pedidos de soltura para presos da Casa de Custódia. Os números são resultados de uma força-tarefa realizada pelo órgão, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), entre os meses de março a junho de 2015 nas Penitenciárias Irmão Guido e Casa de Custódia.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Casa de Custódia
Segundo o defensor público Erisvaldo Marques, “todo semestre é feito um mutirão em algum presídio do Estado para avaliar a situação dos detentos e disponibilizar um atendimento melhor e global para eles”. Ele ressalta que esses pedidos são apenas para presos da Casa de Custódia.
“Quero esclarecer que não são alvarás, e sim pedidos de soltura, quem determina se o preso vai ser condenado ou absolvido é o Tribunal de Justiça. Para chegar a esse resultado, levamos em consideração a escolaridade do detento e o excesso de prazo de julgamento”, explicou o defensor Erisvaldo.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, os pedidos ainda serão avaliados por um juiz ou tribunal. "Os presos devem continuar nos presídios até a decisão, pois há possibilidade de alguns pedidos serem julgados indeferidos”, destacou.
Dados
Atualmente o Piauí, conta com 15 unidades penais. Na Casa de Custódia, existem 936 presos, enquanto a capacidade máxima é de 336, ou seja, três vezes a mais que o permitido. Já na Penitenciária Irmão Guido, são 461 presos para 324 vagas.
Para a Sejus, a Força-Tarefa Defensorial representa "um importante avanço na garantia dos direitos constitucionais e humanos nas penitenciárias, que colabora com a humanização e ressocialização, bem como com as políticas voltadas à redução da superlotação, ao alto número de presos provisórios (ou seja, sem julgamento) e ao alto índice de encarceramento", ressaltou por meio de nota.
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