O deputado estadual Rubem Martins (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que tem como objetivo a criação de um guia eletrônico da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Piauí.
Segundo o parlamentar, o principal objetivo é que sejam devidamente divulgados os serviços disponibilizados para o enfrentamento da violência, bem como campanhas de conscientização relativas à prevenção e ao combate oferecido pela Rede Estadual de Enfrentamento.
- Foto: Priscila Caldas/GP1Deputado Estadual Rubem Martins
“O referido Guia poderá ser disponibilizado no próprio site do governo do Estado através da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), para que constem serviços públicos ofertados em toda a rede estadual”, afrimou o deputado estadual na justificativa para aprovação do projeto.
A CEPM ficará responsável pela coordenação e fiscalização do guia eletrônico, sendo que cabe ao poder executivo adotar todas as providências necessárias para a divulgação. Agora o projeto será analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
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