Cinco postos de combustível são interditados em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (8), uma entrevista coletiva sobre a fiscalização realizada em postos de combustíveis de Teresina com o objetivo de identificar estabelecimentos que descumprem a legislação sobre o armazenamento e a venda de insumos em Teresina. No total cinco postos foram interditados.

Participaram dessa operação de avaliação dos postos de combustíveis de Teresina o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam).

ANP

O coordenador Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na Região Nordeste, Siderval Miranda, afirmou que foram 60 postos fiscalizados na capital, mas em apenas três foram encontradas irregularidades nos combustíveis.

“Esse trabalho se iniciou nesta semana e um total de 60 postos de combustíveis na cidade de Teresina foram fiscalizados. Identificamos em relação a qualidade, problemas em apenas três postos que estavam comercializando gasolina com o teor de etanol superior ao permitido, que hoje é definido pela legislação que a gasolina deve ter 27% de etanol, com a variação de mais ou menos 1%, e encontramos postos que estavam comercializado com 31% ou 32% de etanol. É uma situação irregular e esses postos foram autuados e os tanques foram interditados. Os postos terão que providenciar, com a orientação da ANP, a readequação dos produtos para poder novamente voltar a comercializar a gasolina”, afirmou.

Siderval Miranda explicou que a qualidade da gasolina oferecida na capital foi o principal foco da fiscalização. “Sobre o processo, no que diz respeito aos postos, fizemos a escolha em conjunto e partimos de uma lista da Secretaria de Meio Ambiente que indicou os postos que tinham problemas maiores na questão ambiental, e a partir dessa lista, preparamos a operação. E o foco da ANP foi a qualidade, que é a nossa grande preocupação. A fiscalização teve a participação de quatro equipes, e essas equipes, durante esses dias, realizou esse trabalho que vai continuar, com operações também no interior do estado", declarou.

A ANP ainda irá fazer uma análise mais detalhada dos combustíveis vendidos na Capital. “Fizemos mais de 50 de coletas de combustíveis e será feita verificação mais aprofundada sobre as características do combustível porque alguns testes podem ser feitos em campo, mas outras apenas em análise realizadas em laboratórios autorizados e contratados pela ANP”, destacou Siderval Miranda.

MPE-PI

O promotor de justiça e coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, esclareceu que quaisquer irregularidades em combustíveis afetam diretamente o consumidor. Na ocasião, ele também esclareceu quais são as ineficiências mais comuns encontradas nos postos de Teresina.
“Temos cinco postos de gasolina interditados e três autuados. Na zona leste da cidade vemos que havia estabelecimentos que vendiam apenas determinados combustíveis em cartões de crédito, coisa que não pode porque ou vende todos ou não vende nenhum”, pontuou.

De acordo com Nivaldo Ribeiro, novas fiscalizações deverão ocorrer no interior do Estado, e a periodicidade dessas avaliações acontecerá em tempos curtos. “Entretanto a qualidade do combustível em Teresina é considerada boa em 90% dos estabelecimentos da cidade e isso de fato tranquiliza o consumidor”, finalizou.