Gil Sobreira
Relação publicada no sítio da Agência Nacional de Petróleo -ANP aponta que três postos foram autuados em Teresina, no ano de 2016, por estarem, na data da ação de fiscalização, comercializando combustível em desacordo com as especificações. A presença na relação indica que o posto revendedor foi autuado e/ou interditado por comercializar combustível não conforme, mas não necessariamente que ainda permaneça interditado.
A interdição cautelar objetiva impedir a comercialização de produto em desacordo com as especificações, protegendo o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, procede à desinterdição do posto. No decorrer de uma ação de fiscalização em posto revendedor os fiscais designados pela ANP verificam uma série de exigências referentes a documentação, segurança e a proteção ao meio ambiente. Eles estão autorizados a emitir autos de infração, a interditar bombas de abastecimento e a cancelar registros de produtos, no caso de irregularidades, em qualquer um dos cerca de 38 mil postos revendedores do Brasil.
Confira os postos autuados em Teresina no ano de 2016:
BM Cavalcanti Ltda – Avenida Barão de Gurguéia (Amostra Prova de Etanol Reprovada - Massa específica a 20°C / Amostra Prova de Etanol Reprovada - teor alcoólico);
Cacique Petróleo – Avenida Miguel Rosa, 5178 (Comercializar/Armazenar Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol);
TEPEL - Teresina Petróleo LTDA – Rua Magalhães Filho. 2645 (Amostra Prova de Gasolina Reprovada - percentual de etanol).
Outro lado
Procurado, a Cacique Petróleo informou por meio do diretor de operações, Bruno Rafael Almeida, que houve um equívoco no relatório apresentado pela Agência Nacional de Petróleo. “Nós temos 14 postos e 120 pontos de abastecimento em Teresina e isso provavelmente foi um erro da ANP porque como fazemos averiguações por meio de auditoria interna, não existe a possibilidade de apenas um ponto de abastecimento ter apresentado essa diferença. Realizamos três tipos de avaliações nos combustíveis que oferecemos, são elas: as inspeções internas através da nossa auditoria; parcerias por meios das companhias Shel, Ipiranga e Petrobras e também pela própria ANT. Por fim, declaro que a Cacique Petróleo já fez uma repugnação na Agência Nacional de Petróleo e em breve devemos receber a resposta, pois o órgão tem um prazo determinado para assim se manifestar”, afirmou.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis BM Cavalcanti Ltda e TEPEL - Teresina Petróleo LTDA não foram localizadas para comentarem o caso.
A interdição cautelar objetiva impedir a comercialização de produto em desacordo com as especificações, protegendo o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, procede à desinterdição do posto. No decorrer de uma ação de fiscalização em posto revendedor os fiscais designados pela ANP verificam uma série de exigências referentes a documentação, segurança e a proteção ao meio ambiente. Eles estão autorizados a emitir autos de infração, a interditar bombas de abastecimento e a cancelar registros de produtos, no caso de irregularidades, em qualquer um dos cerca de 38 mil postos revendedores do Brasil.
Confira os postos autuados em Teresina no ano de 2016:
BM Cavalcanti Ltda – Avenida Barão de Gurguéia (Amostra Prova de Etanol Reprovada - Massa específica a 20°C / Amostra Prova de Etanol Reprovada - teor alcoólico);
Cacique Petróleo – Avenida Miguel Rosa, 5178 (Comercializar/Armazenar Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol);
TEPEL - Teresina Petróleo LTDA – Rua Magalhães Filho. 2645 (Amostra Prova de Gasolina Reprovada - percentual de etanol).
Outro lado
Procurado, a Cacique Petróleo informou por meio do diretor de operações, Bruno Rafael Almeida, que houve um equívoco no relatório apresentado pela Agência Nacional de Petróleo. “Nós temos 14 postos e 120 pontos de abastecimento em Teresina e isso provavelmente foi um erro da ANP porque como fazemos averiguações por meio de auditoria interna, não existe a possibilidade de apenas um ponto de abastecimento ter apresentado essa diferença. Realizamos três tipos de avaliações nos combustíveis que oferecemos, são elas: as inspeções internas através da nossa auditoria; parcerias por meios das companhias Shel, Ipiranga e Petrobras e também pela própria ANT. Por fim, declaro que a Cacique Petróleo já fez uma repugnação na Agência Nacional de Petróleo e em breve devemos receber a resposta, pois o órgão tem um prazo determinado para assim se manifestar”, afirmou.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis BM Cavalcanti Ltda e TEPEL - Teresina Petróleo LTDA não foram localizadas para comentarem o caso.
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