Teresina detém 25% dos processos de violência doméstica no TJ

• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Juiz José Olindo

Na última segunda-feira (25), a criação da Lei nº 11.340, mais conhecida como “Maria da Penha”, que combate a violência contra a mulher e criminaliza o agressor, completou dez anos. Atualmente, o país tem 735 mil processos em andamento em 14 estados. O Piauí atualmente tem 850 sentenças em aplicação.

Teresina, mais especificamente, detém 25% dos processos criminais contra a mulher. O número vem sendo registrado desde 2011 pelo sistema Themis Web, e até hoje são 8.741 processos ajuizados, sendo 5.666 julgados.

"Tivemos ainda 851 sentenças de mérito, que incluem absolvições, condenações, extinções de punibilidade, prescrições, e foram aplicadas 2.524 medidas protetivas", pontua o juiz José Olindo, titular da 5ª Vara Criminal, que desde 2011 recebe exclusivamente processos abrangidos pela Lei Maria da Penha.

NÚMEROS SEGUNDO O SISTEMA THEMIS WEB

Desde 2011, foram ajuizados 8.741 processos, assim distribuídos:
- 1.272 em 2011
- 1.744 em 2012
- 1.722 em 2013
- 1.367 em 2014
- 1.657 em 2015
- 979 em 2016

Ministério Público 

Em entrevista ao GP1, a coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), promotora Amparo Sousa Paz, relatou como o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) tem trabalhado no sentido de reforçar as mulheres piauienses, que são vítimas ou se sentem ameaçadas por homens, a fim da realização das denúncias nos órgãos competentes.

• Canal de Denúncias

Quanto ao número de 25% dos processos no Tribunal de Justiça ser frutos de crimes contra as mulheres, Amparo Paz analisa “que nossas mulheres estão sendo encorajadas, estão se sentindo empoderadas e estão realmente denunciando. Não estão se calando, inclusive isso reflete o nosso trabalho, no sentido de estimulá-las a denunciar, pois a denúncia pode evitar novos casos de feminícidio. Na hora que elas denunciam uma ameaça, uma injúria ou uma lesão corporal, por exemplo, ela vai coibir que aquela violência progrida para um feminícidio, então mesmo esse número sendo alarmante, por outro lado, isso evita que se chegue a homicídios”, declarou.

Semana pela Paz em Casa

A Semana pela Paz em Casa é mais uma campanha que visa promover a paz em casa e estimular as ações contra a violência doméstica em todo o Estado do Piauí. A campanha tem total apoio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes.

A Semana Pela Paz em Casa acontece de 17 a 19 de agosto no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e tem como Supervisor o Desembargador José James Gomes Pereira e como Coordenador, o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Oliveira. A campanha será desenvolvida em parceria com a Rede Piauiense de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher.