Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar, na próxima quarta-feira (6), denúncia da vereadora Francilene Amorim Alves contra o prefeito de Pedro Laurentino, Hernande José de Sá Rodrigues.
A denúncia foi apresentada em setembro de 2015 e é consistente principalmente na suposta acumulação ilegal de cargos por parte de servidores da prefeitura e pagamento de despesa pública sem a prestação de serviços, mas ela também alega que Hernande Rodrigues tem a prática de manter uma folha de servidores fantasmas, que apenas recebem seus vencimentos, mas que não realizam a contraprestação dos serviços pagos.
Em sua defesa, o prefeito disse acreditar que as denúncias da vereadora são apenas visando as eleições. “A nobre vereadora denunciante, além de fazer afirmações sem nenhuma prova do alegado, vez que apenas junta documentos que serviriam em tese de comprovação das supostas irregularidades, mas que de fato nada faz prova contra a pessoa do Chefe do Poder Executivo, também comete absurdos em todo o transcorrer da sua peça, absurdos estes que que demonstram cabalmente tratar-se de denúncia movida única e exclusivamente por motivação política por estar se aproximando o pleito eleitoral de 2016”, afirmou.
Parecer do Ministério Público de Contas
No dia 23 de maio, o procurador Plínio Valente se manifestou pela improcedência da denúncia “em razão do frágil lastro probatório demonstrado pela ora denunciante” e pelo apensamento da denúncia na prestação de contas de 2013.
Suspensão de licitações
No dia 9 de junho, o TCE decidiu suspender duas licitações da prefeitura de Pedro Laurentino. O pedido foi feito pela conselheira Waltânia Alvarenga e acolhido por unanimidade decisão monocrática.
A decisão foi tomada com base no relatório de fiscalização da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal que apresentou irregularidades referentes ao cadastro no Sistema Licitações Web das Tomadas de Preços nº 003/2016 e 004/2016 da prefeitura do município.
A denúncia foi apresentada em setembro de 2015 e é consistente principalmente na suposta acumulação ilegal de cargos por parte de servidores da prefeitura e pagamento de despesa pública sem a prestação de serviços, mas ela também alega que Hernande Rodrigues tem a prática de manter uma folha de servidores fantasmas, que apenas recebem seus vencimentos, mas que não realizam a contraprestação dos serviços pagos.
Em sua defesa, o prefeito disse acreditar que as denúncias da vereadora são apenas visando as eleições. “A nobre vereadora denunciante, além de fazer afirmações sem nenhuma prova do alegado, vez que apenas junta documentos que serviriam em tese de comprovação das supostas irregularidades, mas que de fato nada faz prova contra a pessoa do Chefe do Poder Executivo, também comete absurdos em todo o transcorrer da sua peça, absurdos estes que que demonstram cabalmente tratar-se de denúncia movida única e exclusivamente por motivação política por estar se aproximando o pleito eleitoral de 2016”, afirmou.
Parecer do Ministério Público de Contas
No dia 23 de maio, o procurador Plínio Valente se manifestou pela improcedência da denúncia “em razão do frágil lastro probatório demonstrado pela ora denunciante” e pelo apensamento da denúncia na prestação de contas de 2013.
Suspensão de licitações
No dia 9 de junho, o TCE decidiu suspender duas licitações da prefeitura de Pedro Laurentino. O pedido foi feito pela conselheira Waltânia Alvarenga e acolhido por unanimidade decisão monocrática.
A decisão foi tomada com base no relatório de fiscalização da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal que apresentou irregularidades referentes ao cadastro no Sistema Licitações Web das Tomadas de Preços nº 003/2016 e 004/2016 da prefeitura do município.
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