A BBC no Brasil fez um relato sobre três casos de estupros no Piauí que tiveram grande repercussão e elencou cinco necessidades que o Estado tem e apontou possíveis soluções considerando o cenário dos crimes.
Em pouco mais de um ano esses três casos levaram o Piauí aos noticiários nacionais. O primeiro ocorreu em Castelo do Piauí, quando quatro adolescentes foram abusadas e jogadas de um penhasco, uma delas faleceu após dias internada.
Imagem: Agência Brasil
Casos de estupro coletivo levaram a protestos em diversos lugares do Brasil
Casos de estupro coletivo levaram a protestos em diversos lugares do BrasilUm ano depois, outros dois abusos acorreram quase simultaneamente. Em Bom Jesus, sul do Estado, uma jovem de 17 anos foi estuprada e encontrada amordaçada com a própria roupa íntima. Dois adolescentes e um maior de idade são os suspeitos. Em Pajeú do Piauí, três adolescentes e um homem são suspeitos de abusar sexualmente de uma garota de 14 anos.
Imagem: Agência Brasil
Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine GasmanMesmo diante dos casos, o Piauí é considerado pela ONU um dos estados referencia em combate à violência contra a mulher. Agora, o Piauí está investindo numa metodologia de investigação com perspectiva de gênero, com base na realidade local, numa parceria importante entre a polícia civil e a perícia." explicou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil, à BBC Brasil.
As principais necessidades indicadas pela BBC são cinco:
1) Criar centros que ofereçam atendimento completo e especializado à vítima de violência sexual
Esses centros são importantes para auxiliar em um ponto principal, pois a vergonha e o medo de ser julgada atormenta a maioria (ou todas) as vítimas. No Piauí há o Samvis (Serviços de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual). São áreas sigilosas, localizadas dentro dos hospitais, onde as mulheres recebem os primeiros atendimentos médicos e acompanhamento psicológico. Nesses locais as vítimas também podem fazer a denúncia contra o agressor, como aconteceu com a vítima de Bom Jesus que foi ouvida por uma policial ainda no hospital.
Esse serviço atendem também vítimas de violência doméstica, porém não existe em pequenas cidades, apenas em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.
2) Capacitar policiais para atuar em crimes de gênero
Abordagens inadequadas e perguntas indecentes ocorrem, muitas vezes, quando a vítima esta prestando depoimento, como aconteceu no caso da adolescente estuprada no Rio de Janeiro, onde o delegado foi afastado do cargo.
No Piauí, a Secretaria de Segurança acrescentou uma disciplina no curso de formação de policiais: "Investigação Policial de Crimes de Gênero, Raça e Etnia". A ideia é fazer o agente estudar não só a lei, mas a questão racial ou de gênero que envolve alguns crimes.
Essa iniciativa é defendida pela ONU Mulheres. "A formação de agentes públicos é um passo decisivo para garantir a perspectiva de gênero nas investigações e dar respostas a partir da realidade local, da natureza dos assassinatos, das vítimas e dos criminosos", observou Gasman.
3) Ter equipe especializada em investigar feminicídio
O Núcleo Investigativo de Feminicídio da Polícia do Piauí foi criado antes da aprovação da Lei do Feminicídio, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em março do ano passado. "Nós não sabíamos quantas mulheres eram assassinadas por questão de gênero. Precisávamos vencer esse déficit, mostrar que as mulheres estavam sendo assassinadas por serem mulheres", explicou delega Eugênia Villa, subsecretária de Segurança.
4) Desenvolver pesquisas para entender a violência de gênero
O Núcleo de Pesquisa em Violência de Gênero, da Polícia Civil é reponsável por reunir os dados no Estado. "Descobrimos, por exemplo, que em 80% dos casos as mulheres estão sendo assassinadas dentro de casa pelos próprios maridos e aos fins de semana. E agora podemos criar ações mais assertivas para evitar isso", explica a delegada Eugênia.
No ano passado, o Piauí foi o segundo Estado que mais registrou denúncias de violência contra a mulher pelo Disque Denúncia. Especialistas afirmam que, quanto melhor é o aparato público de defesa à mulher, mais denúncias tendem a aparecer.
5) Intensificar campanhas sobre a importância de denunciar
Com certeza trabalhar na conscientização das mulheres sobre a existência de um aparato legal para defendê-las é o primeiro passo para combater essa violência e diminuir o medo. E o Piauí tem feito isso, principalmente nos últimos dois anos.
"A gente vai pros meios de comunicação e passa a mostrar que as mulheres que usam medidas de urgência da Lei Maria da Penha (medidas de proteção, estão vivas). Fizemos campanhas para divulgar o 180 como instrumento de denúncia. Acho que isso tem encorajado as mulheres", conta a subsecretária de Segurança.
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