Bárbara Rodrigues
A promotora Leida Maria Diniz instaurou procedimento preliminar investigatório para investigar Gemma Galgani de Holanda Barroso, ex-diretora interina do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), por irregularidades referentes ao exercício financeiro de 2011.
Na portaria de nº 15/2016, de 10 de maio, a promotora afirma que foi informada sobre a prestação de contas anual do Detran de 2011, de responsabilidade da Gemma Galgani, que foi diretora interina nos períodos de 16 a 18 de março, 04 a 06 de junho, 15, 16, 17 e 22 de junho e 29 de junho a 01 de julho e 10 de agosto de 2011, que foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na TC/004510/2012.
Entre as irregularidades encontradas estava a incompatibilidade entre as peças orçamentárias, PPA, LDO e LOA, ausência de comprovação do efetivo saldo disponível, ausência de documentos na composição das prestações de contas, ilegalidade na concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET) em substituição a gratificação DAI, pagamento de gratificação variável em desacordo com a lei, despesas não comprovadas com prestadores de serviços terceirizados, entre outras coisas.
Segundo Leida Diniz, “as possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário e que constitui ato de improbidade violador aos princípios da administração qualquer ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e moralidade, consoante o artigo 11 da LEI de Nº 8.429/92”.
Outro lado
O GP1 não conseguiu localizar Gemma Galgani para comentar o caso.
Na portaria de nº 15/2016, de 10 de maio, a promotora afirma que foi informada sobre a prestação de contas anual do Detran de 2011, de responsabilidade da Gemma Galgani, que foi diretora interina nos períodos de 16 a 18 de março, 04 a 06 de junho, 15, 16, 17 e 22 de junho e 29 de junho a 01 de julho e 10 de agosto de 2011, que foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na TC/004510/2012.
Imagem: Divulgação
Gemma Galgani
Gemma GalganiEntre as irregularidades encontradas estava a incompatibilidade entre as peças orçamentárias, PPA, LDO e LOA, ausência de comprovação do efetivo saldo disponível, ausência de documentos na composição das prestações de contas, ilegalidade na concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET) em substituição a gratificação DAI, pagamento de gratificação variável em desacordo com a lei, despesas não comprovadas com prestadores de serviços terceirizados, entre outras coisas.
Segundo Leida Diniz, “as possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário e que constitui ato de improbidade violador aos princípios da administração qualquer ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e moralidade, consoante o artigo 11 da LEI de Nº 8.429/92”.
Outro lado
O GP1 não conseguiu localizar Gemma Galgani para comentar o caso.
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