Bárbara Rodrigues
A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, da promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, instaurou, no dia 6 de maio, procedimentos preparatórios para investigar denúncia de falta de acessibilidade em alguns locais de Teresina.
Marlúcia Gomes recebeu denúncia de uma mãe, relatando dificuldade de deslocamento do seu filho de 13 anos, devido a ausência de rampas e rebaixamento, principalmente nas avenidas Barão de Gurguéia e Miguel Rosa.
A promotora também vai verificar se as normas de acessibilidade foram observadas na obra do Parque da Cidadania localizado por trás da Estação Central do Metrô, no cruzamento
entre as avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa.
“A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”, informou a promotora que destacou “ser da competência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, a teor do art. 127 da Constituição Federal e art. 141 da Constituição do Estado do Piauí”.
Com a instauração, a promotora solicitou que seja encaminhado ofício para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informar sobre como está a situação dessas vias, no quesito acessibilidade. E a SDU Centro- Norte deverá informar sobre o projeto arquitetônico do Parque da Cidadania.
Marlúcia Gomes recebeu denúncia de uma mãe, relatando dificuldade de deslocamento do seu filho de 13 anos, devido a ausência de rampas e rebaixamento, principalmente nas avenidas Barão de Gurguéia e Miguel Rosa.
A promotora também vai verificar se as normas de acessibilidade foram observadas na obra do Parque da Cidadania localizado por trás da Estação Central do Metrô, no cruzamento
entre as avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa.
“A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”, informou a promotora que destacou “ser da competência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, a teor do art. 127 da Constituição Federal e art. 141 da Constituição do Estado do Piauí”.
Com a instauração, a promotora solicitou que seja encaminhado ofício para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informar sobre como está a situação dessas vias, no quesito acessibilidade. E a SDU Centro- Norte deverá informar sobre o projeto arquitetônico do Parque da Cidadania.
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