A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na tarde desta terça-feira (12) uma audiência pública para ouvir sugestões e posicionamentos acerca da legalidade do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A audiência foi presidida pela secretária geral adjunta da OAB-PI, Élida Fabrícia, e contou com a participação de conselheiros seccionais, Ministério Público e candidatos aprovados e eliminados do concurso.
O objetivo central da audiência foi colher elementos técnicos e necessários para subsidiar o relatório que será produzido pela Comissão Especial para Análise da Legalidade do Concurso do TJ-PI da OAB-PI.
Dentre as manifestações, parte dos candidatos aprovados afirmaram que lutam e defendem a homologação do concurso. Já aqueles que foram eliminados do certame e que, segundo eles, obtiveram nota aprovativa lutam pela inclusão dos nomes na lista final de aprovados.
Segundo os candidatos eliminados, tal fato se deu pela decisão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora do concurso, em afirmar que por meio de análises estatísticas os candidatos se beneficiaram com a tentativa de fraude.
Élida Fabrícia reafirmou o compromisso da Ordem perante a sociedade e avaliou como positivo a realização da audiência. “A OAB abriu as portas para sociedade para trazer seu manifesto e suas impressões do concurso, tendo em vista o tempo de mais de quatro meses da descoberta da fraude, onde nenhuma das instituições envolvidas possibilitou tal participação. A Ordem demonstra esse ímpeto vanguardista e, mais uma vez, faz valer sua missão em ser a voz da democracia”, declarou a presidente da audiência, Élida Fabrícia.
Representando o procurados do Ministério Público, João Paulo Santiago frisou o valor da audiência e dos possíveis encaminhamentos por parte da Ordem e por do MP. “A audiência foi muito satisfatória por conta dos elementos apresentados pelos presentes envolvidos para saber sobre a anulação ou não do concurso. O procurador geral somente irá decidir com a finalização do inquérito civil diante de todos os relatórios, depoimentos, informações e provas”, disse.
A Comissão Especial esteve presente, ouvindo os pleitos e encaminhamentos por parte dos candidatos. De acordo com o presidente da Comissão, Roosevelt Furtado, a audiência foi extremamente importante para ouvir todos os envolvidos e dar os devidos encaminhamentos.
“A audiência possibilitou que a Ordem pudesse ouvir todos os lados desse caso e, de acordo com o que foi levantado, vamos analisar, construir um relatório e apresentá-lo para apreciação do Conselho Seccional da OAB. Até lá, estaremos abertos para ouvir e receber possíveis reclamações e sugestões daqueles que se sentiram lesados e que aqui não puderam comparecer”, finalizou.
Presenças
Robertônio Pessoa, conselheiro federal da OAB; Hamilton Ayres, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI e conselheiro seccional; Lilian Firmeza, conselheira seccional e ouvidora geral da OAB-PI; os conselheiros seccionais, Diogo Caldas, Milton Barbosa, Thiago Suders, Carlos Cronemberg e Einstein Sepúlveda; Diego Almeida, procurador da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí.
O objetivo central da audiência foi colher elementos técnicos e necessários para subsidiar o relatório que será produzido pela Comissão Especial para Análise da Legalidade do Concurso do TJ-PI da OAB-PI.
Dentre as manifestações, parte dos candidatos aprovados afirmaram que lutam e defendem a homologação do concurso. Já aqueles que foram eliminados do certame e que, segundo eles, obtiveram nota aprovativa lutam pela inclusão dos nomes na lista final de aprovados.
Segundo os candidatos eliminados, tal fato se deu pela decisão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora do concurso, em afirmar que por meio de análises estatísticas os candidatos se beneficiaram com a tentativa de fraude.
Élida Fabrícia reafirmou o compromisso da Ordem perante a sociedade e avaliou como positivo a realização da audiência. “A OAB abriu as portas para sociedade para trazer seu manifesto e suas impressões do concurso, tendo em vista o tempo de mais de quatro meses da descoberta da fraude, onde nenhuma das instituições envolvidas possibilitou tal participação. A Ordem demonstra esse ímpeto vanguardista e, mais uma vez, faz valer sua missão em ser a voz da democracia”, declarou a presidente da audiência, Élida Fabrícia.
Representando o procurados do Ministério Público, João Paulo Santiago frisou o valor da audiência e dos possíveis encaminhamentos por parte da Ordem e por do MP. “A audiência foi muito satisfatória por conta dos elementos apresentados pelos presentes envolvidos para saber sobre a anulação ou não do concurso. O procurador geral somente irá decidir com a finalização do inquérito civil diante de todos os relatórios, depoimentos, informações e provas”, disse.
A Comissão Especial esteve presente, ouvindo os pleitos e encaminhamentos por parte dos candidatos. De acordo com o presidente da Comissão, Roosevelt Furtado, a audiência foi extremamente importante para ouvir todos os envolvidos e dar os devidos encaminhamentos.
“A audiência possibilitou que a Ordem pudesse ouvir todos os lados desse caso e, de acordo com o que foi levantado, vamos analisar, construir um relatório e apresentá-lo para apreciação do Conselho Seccional da OAB. Até lá, estaremos abertos para ouvir e receber possíveis reclamações e sugestões daqueles que se sentiram lesados e que aqui não puderam comparecer”, finalizou.
Presenças
Robertônio Pessoa, conselheiro federal da OAB; Hamilton Ayres, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI e conselheiro seccional; Lilian Firmeza, conselheira seccional e ouvidora geral da OAB-PI; os conselheiros seccionais, Diogo Caldas, Milton Barbosa, Thiago Suders, Carlos Cronemberg e Einstein Sepúlveda; Diego Almeida, procurador da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí.
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