Restaurante Dona Maria em Teresina é despejado pela Justiça

O juiz Reginaldo Lima Pereira de Alencar, da 2ª Vara Cível de Teresina, julgou procedente ação de despejo por falta pagamento e cobrança de alugueis em face do Restaurante Dona Maria, um dos mais tradicionais de Teresina, situado a Rua Professor Joca Pires, 909, Bairro de Fátima, na zona leste de Teresina.

O restaurante a época do ajuizamento da ação já estava com 13 (treze) meses de aluguel e IPTU atrasados com debito de R$ 81.432,21 (oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), valor que foi atualizado em agosto de 2015 perfazendo um total de R$ 121. 297, 97 (cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos).
A ação não foi contestada e segundo a sentença dada em 01 de março de 2016 “o autor comprovou mediante prova documental a existência de relação locatícia perante para com o réu. O silêncio do réu importou na confissão quanto à ausência de pagamento de aluguéis, o que legitima o pedido de despejo”.

Na sentença o juiz determinou ainda que seja expedido o competente mandado de despejo para desocupação imediata, “a ser devidamente cumprido com as cautelas legais, inclusive com o uso de reforço policial, caso necessário”.

O imóvel pertence a atual prefeita do município de Morro do Chapéu do Piauí, Marilda Nogueira Rebelo Sales.

Outro lado

O proprietário do restaurante, Francisco das Chagas Sousa, não foi localizado para comentar a ação.