Ministério Público e PM apreendem celulares sem nota em Picos

Centenas de DVD’s piratas e pelo menos 22 celulares sem notas fiscais foram apreendidos na manhã desta terça-feira, 2, em Picos. A operação foi realizada pela Polícia Militar, em parceria com o Ministério Público Estadual.
Esta foi a segunda operação com o mesmo objetivo realizada em Picos nos últimos cinco dias. O comandante do 4º BPM, coronel Wagner Torres, garantiu que o trabalho terá prosseguimento e novas apreensões devem acontecer, caso os ambulantes teimem em comercializar celulares sem nota fiscal.

Na operação de hoje a Polícia Militar apreendeu 22 celulares sem nota fiscal e que estavam sendo comercializados na rua Santo Antônio, centro. A pessoa flagrada com o produto foi identificada como Raimundo Nonato Lustosa Filho, 41 anos.

Segundo o comandante do 4º BPM, coronel Wagner Torres, como ele não apresentou as notas fiscais e não comprovou a procedência dos aparelhos, foi encaminhado a Delegacia Regional de Polícia Civil. Caso não justifique como adquiriu os aparelhos poderá ser enquadrado como receptador.

Produtos piratas

Atendimento determinação do Ministério Público, policiais militares apreenderam centenas de DVD’s piratas que estavam sendo comercializados na cidade. O alvo principal da operação foi à praça Josino Ferreira, onde diariamente vários ambulantes vendem esse tipo de produto.

A promotora de justiça, Micheline Ramalho Serejo Silva, disse que o Ministério Público acompanhou a operação da Polícia Militar com o objetivo de identificar o problema da comercialização de DVD’s piratas na cidade, tendo em vista que á prática é crime.

“A nossa preocupação é que esses DVD’s estão expondo pornografia, filmes impróprios para menores de dezoito anos, 16, 14, 12, já que existe uma regulamentação para cada faixa etária” – ressaltou a promotora Micheline Ramalho.

Segundo a promotora de justiça, a preocupação do Ministério Público é de uma forma difusa com a criança e o adolescente, e também em relação à sonegação fiscal.
“Isso aqui é apenas o início de uma grande operação relacionada à emissão de notas fiscais. Começamos pelos vendedores ambulantes. Pedi para acompanhar os policiais, pois o foco deles é celulares sem nota fiscal, que não têm procedência, provavelmente fruto de furto ou de roubo, ninguém sabe” – argumenta à promotora.

A representante do Ministério Público falou da alta incidência de roubos e furtos de celulares em Picos, ao tempo em que aparelhos caríssimos estão sendo expostos e vendidos por preços irrisórios. Para ela, pode existir uma conexão nesse sentido.

Imagem: José Maria Barros/GP1Barracas onde são comercializados os DVDs piratas

Sanções

As pessoas flagradas cometendo esse tipo de crime podem ser penalizadas. De acordo com a promotora Micheline Ramalho, há sanções tanto na esfera penal, como civil e administrativa. No entanto, ela explica que no caso dos vendedores ambulantes, vai ter mais a consequência penal.