Wellington Dias apresenta projeto para criação da Prodipel

O governador Wellington Dias (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que prevê a criação do Programa Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento de Energias Limpas (Prodipel)

A Prodipel tem como objetivo promover e incentivar a produção e consumo de energia de fontes renováveis e contribuir com o desenvolvimento sustentável. Em mensagem, o governador afirmou que o projeto elenca as hipóteses em que “serão concedidos incentivos fiscais e tratamento tributário diferenciado aos empreendimentos deste estado, propiciando a consolidação e ampliação do setor de geração de energias a partir de fontes renováveis no Piauí”.
Um dos pontos do projeto afirma que será dado tratamento prioritário aos empreendimentos de geração de energias renováveis para solicitações de acesso ao sistema, nos processos de regularização ambiental e na celebração de contratos de compra de energia. Também será oferecida linha de financiamento específica a esses empreendimentos.

Outro ponto importante é que receberão ênfase especial ações e projetos de interesse do setor de energia sustentável que promovam ganhos de eficiência energética e sustentabilidade em edificações, envolvam parcerias que contemplem apoio aos pesquisadores, promovam a aproximação entre o setor produtivo, as universidades e os centros de pesquisa, visando ampliar a capacidade inovadora e competividade do Estado, promovam a inovação e empreendedorismo para transformar conhecimento em negócios e riquezas para o Estado.