Wanessa Gommes
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí acatou, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (21), a solicitação do Ministério Público de Contas referente ao bloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Bertolínia, Passagem Franca e Porto e das Câmaras Municipais de Passagem Franca do Piauí e Rio Grande do Piauí.
O pedido baseou-se no levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) que constatou inadimplência no envio das prestações de contas mensais referente ao mês de setembro de 2015, com atraso superior a 30 dias nos documentos SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, documentação comprobatória das despesas e Documentação Web.
Na mesma sessão, as contas da Prefeitura Municipal de Teresina, exercício de 2012, que tinha como responsável Elmano Férrer, foram aprovadas com ressalvas.
Bloqueio de Contas
Em dezembro de 2015, o TCE bloqueou as contas de sete prefeituras e de duas câmaras municipais. Segundo o Ministério Público, as Prefeituras e as Câmaras estavam inadimplentes após não apresentarem prestação de contas entre janeiro e agosto de 2015, onde apresentam atraso superior a 30 dias nos principais documentos, SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web, que compõem os balancetes mensais.
O pedido baseou-se no levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) que constatou inadimplência no envio das prestações de contas mensais referente ao mês de setembro de 2015, com atraso superior a 30 dias nos documentos SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, documentação comprobatória das despesas e Documentação Web.
Na mesma sessão, as contas da Prefeitura Municipal de Teresina, exercício de 2012, que tinha como responsável Elmano Férrer, foram aprovadas com ressalvas.
Bloqueio de Contas
Em dezembro de 2015, o TCE bloqueou as contas de sete prefeituras e de duas câmaras municipais. Segundo o Ministério Público, as Prefeituras e as Câmaras estavam inadimplentes após não apresentarem prestação de contas entre janeiro e agosto de 2015, onde apresentam atraso superior a 30 dias nos principais documentos, SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web, que compõem os balancetes mensais.
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