Bárbara Rodrigues
A promotora Maria Eugênia Gonçalves, da 24ª promotoria, instaurou procedimento preparatório para investigar denúncia de poluição sonora em alguns estabelecimentos localizados na Rua Santa Madre Paulina, na Vila Irmã Dulce, em Teresina.
A denúncia é contra os bares localizados na região identificados como “Frigorífico e Bar Vitória”, “Bar do Sr. Gibi”, “Bar das Coleguinhas”, e “Bar do Sr. Reis”, que estariam utilizando som durante todo o dia, especialmente de quinta a domingo, incomodando os moradores.
A promotora determinou que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental.
Também será encaminhado ofício à Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul (SDU-SUL) para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada. A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) será notificada para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia para a promotoria.
Todos os investigados serão notificados e deverão apresentar a toda a documentação legal do estabelecimento (Licença ambiental, Alvará de Funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e Licença Sanitária).
A denúncia é contra os bares localizados na região identificados como “Frigorífico e Bar Vitória”, “Bar do Sr. Gibi”, “Bar das Coleguinhas”, e “Bar do Sr. Reis”, que estariam utilizando som durante todo o dia, especialmente de quinta a domingo, incomodando os moradores.
A promotora determinou que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental.
Também será encaminhado ofício à Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul (SDU-SUL) para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada. A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) será notificada para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia para a promotoria.
Todos os investigados serão notificados e deverão apresentar a toda a documentação legal do estabelecimento (Licença ambiental, Alvará de Funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e Licença Sanitária).
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