Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça, Vando da Silva Marques, instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que passagem de água do Riacho Corrente, localizada em Currais do Piauí, foi fechada prejudicando várias comunidades.
Através da portaria de nº 13/2015, de 16 de setembro, o promotor afirma que irar apurar possíveis danos ambientais relativos ao completo represamento do Riacho Corrente, por parte do proprietário da Fazenda Franco-Brasileira, no município Currais do Piauí, com fechamento do registro de sangramento da represa situada em sua propriedade, impossibilitando o fluxo de seu córrego, que, ao longo, abastece diversas comunidades em seu curso, desaguando, abaixo, no Rio Gurgueia.
O fechamento estaria comprometendo o abastecimento de água de diversos moradores locais, dentre eles os integrantes do Assentamento São Marcos, da localidade Corrente do Pará e da localidade Tabuleiro, além de prejudicar a formação de pequenas lagoas e córregos, provocando morte de peixes e impedindo a dessedentação animal, afetando o bioma local.
A Semar será notificada para, no prazo de 30 dias, realizar perícia ambiental no Rio Corrente, no município de Currais do Piauí, a fim de apurar possíveis danos ambientais.
O dono da fazenda também será notificado para apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias e foi expedida recomendação para que ele realize a imediata a abertura do registro de sangramento de sua represa, situada na Fazenda Franco-Brasileira, para fins de possibilitar o fluxo normal do riacho para possibilitar o abastecimento das comunidades locais, a dessedentação animal, a formação natural de córregos e lagoas, a preservação do bioma local, sob pena de ajuizamento de ação civil pública ambiental de obrigação de fazer, com pleito liminar de imposição de multa.
Através da portaria de nº 13/2015, de 16 de setembro, o promotor afirma que irar apurar possíveis danos ambientais relativos ao completo represamento do Riacho Corrente, por parte do proprietário da Fazenda Franco-Brasileira, no município Currais do Piauí, com fechamento do registro de sangramento da represa situada em sua propriedade, impossibilitando o fluxo de seu córrego, que, ao longo, abastece diversas comunidades em seu curso, desaguando, abaixo, no Rio Gurgueia.
O fechamento estaria comprometendo o abastecimento de água de diversos moradores locais, dentre eles os integrantes do Assentamento São Marcos, da localidade Corrente do Pará e da localidade Tabuleiro, além de prejudicar a formação de pequenas lagoas e córregos, provocando morte de peixes e impedindo a dessedentação animal, afetando o bioma local.
A Semar será notificada para, no prazo de 30 dias, realizar perícia ambiental no Rio Corrente, no município de Currais do Piauí, a fim de apurar possíveis danos ambientais.
O dono da fazenda também será notificado para apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias e foi expedida recomendação para que ele realize a imediata a abertura do registro de sangramento de sua represa, situada na Fazenda Franco-Brasileira, para fins de possibilitar o fluxo normal do riacho para possibilitar o abastecimento das comunidades locais, a dessedentação animal, a formação natural de córregos e lagoas, a preservação do bioma local, sob pena de ajuizamento de ação civil pública ambiental de obrigação de fazer, com pleito liminar de imposição de multa.
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