TJ adia novamente recurso do vice-prefeito José Francimar Pereira

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça adiou, ontem (16), pela quarta vez, o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do vice prefeito cassado de São Julião, José Francimar Pereira e dos outros três réus pronunciados pela morte do ex-vereador de São Julião, Emídio Reis da Rocha.
O Recurso previsto no artigo art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal foi interposto contra a decisão de pronúncia prolatada pela juíza Nilcimar R. da A. Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, que decidiu que os denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do ex-vereador devem ser julgados pelo Tribunal Popular do Júri. Se condenados, cada um pode pegar até 60 anos de prisão. Um novo advogado foi habilitado e foi solicitado pedido de vista dos autos, sendo concedido pelo prazo de 72 horas. O julgamento foi adiado nas três primeiras vezes a pedido dos advogados dos réus.

Na sentença de pronúncia a juíza narrou com riqueza de detalhes como se deu a trama e sua motivação, que teria sido por interesses políticos, uma vez que a vítima tendo concorrido a prefeitura de São Julião ficara em 2º lugar e dera entrada na Justiça com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME contra o prefeito e o vice, na tentativa de cassá-los e assumir o cargo.

O Tribunal vai julgar o recurso interposto pelos réus Joaquim Pereira Neto (encanador), Antônio Sebastião de Sá (aposentado), Valter Ricardo da Silva (lavrador) além do vice-prefeito José Francimar Pereira.

O recurso tem como relator o desembargador Pedro Alcântara Macedo.

Entenda o caso

Emídio Reis foi assassinado porque ameaçava a estabilidade do grupo político liderado pelo prefeito Zé Neci (PT) e seu vice, José Francimar Pereira (PP). Logo após as eleições de 2012, a vítima protocolou denúncias contra os gestores na Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal. Essas ações, se procedentes, poderiam custar os mandatos de Zé Neci e Francimar.

Os primeiros rumores de que a vida do ex-vereador estava ameaçada datam desse mesmo período. “Durante a investigação, várias testemunhas relataram, em sigilo, que Emídio estava sendo ameaçado”, afirmou o delegado Luccy Keyko Leal Paraíba, que presidiu o inquérito que investigou a morte do ex-vereador.
O delegado informou ainda que a morte do político foi decidida na propriedade Canas, zona rural de São Julião. O prefeito Zé Neci estaria presente, mas não participou ou testemunhou a negociação.

O vice-prefeito utilizou Joaquim Pereira Neto para intermediar o plano junto ao pistoleiro Antônio Sebastião de Sá, o Antônio Virgílio. Outros dois homens foram convocados para participar do crime: José Gildásio da Silva Brito e Válter Ricardo da Silva. Cada um deles receberia R$ 5 mil, totalizando R$ 15 mil.

O bando seguiu os passos de Emídio para conhecer sua rotina. Tramaram, inclusive, um encontro casual com a vítima em um restaurante na cidade de Picos.

Em 31 de janeiro de 2013, dia do crime, os criminosos acompanharam o carro do ex-vereador ao longo da BR-316. Emídio viajava de Picos para São Julião. Em certo ponto, Valter desembarca e pede a carona à vítima. Eles já se conheciam, por isso Reis não desconfiou de nada.

Os dois seguiram juntos até a estrada que dá acesso ao município de Alagoinhas, quando Válter pediu para descer. Naquele ponto, os outros membros do bando surpreenderam Emídio Reis. Rendido, a vítima foi levada em seu próprio carro até o local da execução, distante 120 km do local do sequestro.

Na propriedade rural Lajedo Preto, um local ermo, Emídio foi obrigado a descer do veículo. Em depoimento à Greco, Valtér contou que “o primeiro tiro foi logo para executar”. O delegado Menandro Pedro revelou que Antônio Virgílio disparou a uma distância de pouco mais de 30 centímetros da nuca do ex-vereador. O segundo disparo, afirma o policial, foi efetuado sem que os executores soubessem ao certo onde Emídio havia sido atingido, já que o local estava muito escuro. A bala perfurou a perna da vítima.

Os executores carregaram o corpo de Emídio por dez metros e cavaram a cova com as mãos e com o auxílio de um pedaço de madeira. “Por isso a cova ter ficado rasa”, disse o delegado Luccy Keyko Leal Paraiba.

Apesar de ter sido alvejado por dois tiros, Emídio Reis não morreu pelos ferimentos à bala. “Segundo o laudo cadavérico, a causa da morte da vítima foi asfixia, por ingestão de areia. Foi encontrada areia na traqueia da vítima. Ele, então, foi enterrado vivo”, afirmou o delegado Luccy Keiko Leal Paraiba.

O vice-prefeito de São Julião, José Francimar, Joaquim Pereira Neto, Antônio Sebastião de Sá, José Gildásio da Silva Brito e Valter Ricardo da Silva foram indiciados pela morte do ex-vereador Emídio Reis e respondem por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.