Pouco mais de dois meses após ter pedido a suspensão do certame o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), baixou ontem à tarde, 24, um decreto cancelando a realização de concurso público para preenchimento de 575 vagas.
A decisão causou apreensão entre os cerca de dez mil inscritos e pode gerar uma longa batalha judicial, pois a expectativa é de que a empresa responsável pela execução do concurso, o Instituto Machado de Assis, ingresse com uma ação contestando a decisão do Padre Walmir.
O Procurador Geral do Município, José Neto Monteiro, alegou que não houve pressa do prefeito Padre Walmir em imediatamente após receber a notificação do Ministério Público, decidir pela anulação do certame. “Não houve pressa e sim responsabilidade, pois estamos atendendo a uma recomendação de um órgão que é responsável pela fiscalização dos atos dos gestores” – justificou.
Motivos
Sobre os motivos elencados para suspensão do certame, o Procurador do Município admitiu que em mais de dois meses de investigação o Ministério Público levantou várias questões. No entanto, na recomendação ao prefeito Padre Walmir alegou apenas a questão do processo licitatório que teria ocorrido de forma indevida.
A reportagem do GP1 tentou falar com o Instituto Machado de Assis, mas não foi possível o contato. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (Sinderm) e os vereadores de oposição estão analisando a recomendação do Ministério Público para depois se pronunciarem sobre a decisão do Padre Walmir.
A decisão causou apreensão entre os cerca de dez mil inscritos e pode gerar uma longa batalha judicial, pois a expectativa é de que a empresa responsável pela execução do concurso, o Instituto Machado de Assis, ingresse com uma ação contestando a decisão do Padre Walmir.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Padre Walmir anula concurso público e deixa dez mil candidatos apreensivos
Embora tivesse um prazo de dez dias para analisar a recomendação do Ministério Público solicitando a nulidade do processo licitatório que culminou com o pregão presencial 023/2015, o Padre Walmir não perdeu tempo. Na segunda-feira (24), minutos após ser notificado, baixou um decreto cancelando o concurso público.![Padre Walmir anula concurso público e deixa dez mil candidatos apreensivos(Imagem:José Maria Barros/GP1) Padre Walmir anula concurso público e deixa dez mil candidatos apreensivos(Imagem:José Maria Barros/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/padre-walmir-anula-concurso-publico-e-deixa-dez-mil-candidatos-apreensivos-327977.jpg)
O Procurador Geral do Município, José Neto Monteiro, alegou que não houve pressa do prefeito Padre Walmir em imediatamente após receber a notificação do Ministério Público, decidir pela anulação do certame. “Não houve pressa e sim responsabilidade, pois estamos atendendo a uma recomendação de um órgão que é responsável pela fiscalização dos atos dos gestores” – justificou.
Imagem: Reprodução
Decreto de anulação do concurso
Mesmo diante da possibilidade de a empresa que venceu a licitação recorrer à justiça provocando uma batalha judicial, José Neto acredita que o Município tem como cumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TCO) assinado com o Ministério Público. O documento estipula fevereiro do próximo ano como data limite para que todos os servidores municipais de Picos sejam efetivados através de concurso público.![Decreto de anulação do concurso(Imagem:Reprodução) Decreto de anulação do concurso(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/decreto-de-anulacao-do-concurso-327979.jpg)
Motivos
Sobre os motivos elencados para suspensão do certame, o Procurador do Município admitiu que em mais de dois meses de investigação o Ministério Público levantou várias questões. No entanto, na recomendação ao prefeito Padre Walmir alegou apenas a questão do processo licitatório que teria ocorrido de forma indevida.
Imagem: Reprodução
Procurador do Município justitica decisão do prefeito
“Não se faz concurso público contratando-se somente pelo menor preço, mas sim por um conjunto de melhor preço e melhor técnica. Acho que a licitação pecou por não ter preenchido alguns pontos que hoje são mais tendenciosos ao se fazer um concurso público” – argumentou José Neto. ![Procurador do Município justitica decisão do prefeito(Imagem:Reprodução) Procurador do Município justitica decisão do prefeito(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/procurador-do-municipio-justitica-decisao-do-prefeito-327981.jpg)
Imagem: Reprodução
Palácio Coelho Rodrigues - sede do governo municipal de Picos
Outro lado![Palácio Coelho Rodrigues - sede do governo municipal de Picos(Imagem:Reprodução) Palácio Coelho Rodrigues - sede do governo municipal de Picos(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/palacio-coelho-rodrigues-sede-do-governo-municipal-de-picos-327982.jpg)
A reportagem do GP1 tentou falar com o Instituto Machado de Assis, mas não foi possível o contato. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (Sinderm) e os vereadores de oposição estão analisando a recomendação do Ministério Público para depois se pronunciarem sobre a decisão do Padre Walmir.
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