Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor José William Pereira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a prefeita de Uruçuí, Débora Renata, que é acusada de contratar empresa do irmão para fornecer combustíveis para a prefeitura.
Na portaria de nº 13/2015, de 19 de agosto, o promotor informa que recebeu relatório DFAM/TCE/PI/2013, informando que a prefeita contratou o irmão Jailson Coelho de Almeida, proprietário do Posto São Sebastião, sem licitação, para fornecer combustíveis para a prefeitura.
O promotor disse ainda que decidiu instaurar o procedimento preparatório devido a “necessidade de se verificar a ocorrência de prejuízo ao erário, bem como ato de improbidade decorrente de descumprir a Lei de Licitações e a Lei Orgânica do Município de Uruçuí”.
A prefeita será notificada para que no prazo de 20 dias apresente sua resposta sobre o caso, assim como Jailson Coelho também será notificado para apresentar sua defesa, devendo comprovar o efetivo fornecimento dos combustíveis para a prefeitura de Uruçuí no ano de 2013.
O presidente da comissão de licitação também será notificado para informar se houve processo licitatório para contratação da empresa de Jailson, e, se não houve, apresentar justificativa para tanto.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeita Débora Renata através do seu telefone celular, mas a ligação não foi atendida.
Na portaria de nº 13/2015, de 19 de agosto, o promotor informa que recebeu relatório DFAM/TCE/PI/2013, informando que a prefeita contratou o irmão Jailson Coelho de Almeida, proprietário do Posto São Sebastião, sem licitação, para fornecer combustíveis para a prefeitura.
Imagem: Reprodução
Débora Renata Coelho de Araújo, prefeita de Uruçuí
Jailson teria recebido R$ 146.362,83 pelo fornecimento de combustíveis para a prefeitura em 2013 e segundo o artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Uruçuí, são proididas contratações de parentes até o segundo grau do prefeito para a prestação de serviços públicos.
Débora Renata Coelho de Araújo, prefeita de UruçuíO promotor disse ainda que decidiu instaurar o procedimento preparatório devido a “necessidade de se verificar a ocorrência de prejuízo ao erário, bem como ato de improbidade decorrente de descumprir a Lei de Licitações e a Lei Orgânica do Município de Uruçuí”.
A prefeita será notificada para que no prazo de 20 dias apresente sua resposta sobre o caso, assim como Jailson Coelho também será notificado para apresentar sua defesa, devendo comprovar o efetivo fornecimento dos combustíveis para a prefeitura de Uruçuí no ano de 2013.
O presidente da comissão de licitação também será notificado para informar se houve processo licitatório para contratação da empresa de Jailson, e, se não houve, apresentar justificativa para tanto.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeita Débora Renata através do seu telefone celular, mas a ligação não foi atendida.
Ver todos os comentários | 0 |