Evaldo Gomes quer climatização em todas as salas de aula

O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), indicativo de projeto de lei que torna obrigatório que as instituições de ensino público estadual e privada do Piauí procedam a instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula.

Caberá à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), através de uma comissão técnica, estabelecer um cronograma de cumprimento diferenciado para escolas da rede pública e privada, bem como fiscalizar o cumprimento da lei. O prazo máximo para as escolas se adequarem e cumprirem a lei, será de cinco anos. As unidades de ensino da rede privada que descumprir a lei estará sujeita a advertência ou multa.
Em sua justificativa o deputado explicou que a lei leva em consideração as altas temperaturas registradas no estado. “Diante das dificuldades vividas pelos estudantes do nosso estado, que infelizmente tem que suportar altas temperaturas ocasionadas por questões geográficas e climáticas, o presente indicativo de projeto de lei tem como objetivo o de igualar as condições para acesso à escola, promover instrumentos com vistas a uma educação adequada, melhorar a capacidade de aprendizagem dos alunos, entendendo que para que o aluno detenha mais conhecimento, faz-se imprescindível a garantia do bem estar do mesmo”, destacou Evaldo Gomes.

O deputado relatou ainda que em cidades como Rio de Janeiro, Cuiabá, Vitória e no Estado do Pernambuco já existem projetos que tratam também da climatização das escolas. O projeto será analisado nas comissões técnicas da Alepi.