Wanessa Gommes
A promotora de Justiça substituta, Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar irregularidades na contratação da empresa Damião Sérgio de Almeida ME pelo prefeito de Acauã, Reginaldo Raimundo Rodrigues.
A empresa foi contratada de forma direta pelo gestor para prestação de serviços no transporte de pessoas carentes do referenciado Município à procura de tratamento médico em Teresina,
durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2013, com valor global de R$ 7.500,00.
Segundo a promotora, não há evidência de que para a contratação da empresa tenha havido processo com Dispensa ou Inexigibilidade de licitação. A portaria foi assinada, na última segunda-feira (30).
A Prefeitura Municipal de Acauã deverá apresentar cópia integral de todo o procedimento que culminou com a contratação da empresa, bem como cópia de todos os empenhos e pagamentos realizados.
A empresa foi contratada de forma direta pelo gestor para prestação de serviços no transporte de pessoas carentes do referenciado Município à procura de tratamento médico em Teresina,
durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2013, com valor global de R$ 7.500,00.
Segundo a promotora, não há evidência de que para a contratação da empresa tenha havido processo com Dispensa ou Inexigibilidade de licitação. A portaria foi assinada, na última segunda-feira (30).
A Prefeitura Municipal de Acauã deverá apresentar cópia integral de todo o procedimento que culminou com a contratação da empresa, bem como cópia de todos os empenhos e pagamentos realizados.
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