O deputado federal Júlio César (PSD) defendeu a implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) e a proposta de redução do limite de exportação de 80% para 60% pelas zonas.
A Comissão de Finanças e Tributação, da qual Júlio César é relator, aprovou proposta que altera a PL 5957/13. Atualmente uma empresa de ZPE deve exportar no mínimo 80% da produção, mas com esse novo projeto esse limite é reduzido para 60% da produção e ainda autoriza o executivo a reduzir a exigência para 50% quando se tratar de empresa que desenvolva software ou preste serviços de tecnologia.
"Atração de investimentos, a geração de empregos, a geração de renda e, consequentemente, o pagamento de tributos. Porque não tendo as ZPE"s não vão pagar, porque eles vão pagar só 60% daquilo que é vendido no mercado interno. Então, você fala em renúncia, é uma renúncia presumida que é altamente compensada pelo crescimento da economia daquele município, naquele estado e, consequentemente, o pagamento dos tributos federais naquele município, naquele estado com o percentual de 60% do que for produzido na ZPE", afirmou o deputado federal.
*Com informações do Rádio Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação, da qual Júlio César é relator, aprovou proposta que altera a PL 5957/13. Atualmente uma empresa de ZPE deve exportar no mínimo 80% da produção, mas com esse novo projeto esse limite é reduzido para 60% da produção e ainda autoriza o executivo a reduzir a exigência para 50% quando se tratar de empresa que desenvolva software ou preste serviços de tecnologia.
Imagem: Lucas Dias/GP1Júlio Cesar
Júlio César afirma que esse tipo de projeto é positivo e a implantação de Zonas de Processamento de Exportação possuem vários benefícios, como a atração de investidores e geração de renda aos estados e municípios."Atração de investimentos, a geração de empregos, a geração de renda e, consequentemente, o pagamento de tributos. Porque não tendo as ZPE"s não vão pagar, porque eles vão pagar só 60% daquilo que é vendido no mercado interno. Então, você fala em renúncia, é uma renúncia presumida que é altamente compensada pelo crescimento da economia daquele município, naquele estado e, consequentemente, o pagamento dos tributos federais naquele município, naquele estado com o percentual de 60% do que for produzido na ZPE", afirmou o deputado federal.
*Com informações do Rádio Câmara
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