Raisa Brito
Wanessa Gommes
O Tribunal de Justiça do Piauí declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do Estado, prevista para ser deflagrada à meia-noite deste domingo (13), pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, o Sinpoljuspi. A decisão foi deferida pelo desembargador Francisco Lopes e Silva Neto, nesse sábado (12), após ação da Procuradoria Geral do Estado, e pede a imediata suspensão da greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O magistrado argumentou que "a greve dos agentes penitenciários favorece a formação de motins, rebeliões de presos e tentativas de fugas, com reflexos até mesmo no aumento da criminalidade, colocando em risco toda a população do estado, uma vez que a suspensão do serviço penitenciário causa dano ao Estado, que fica impossibilitado de cumprir seu dever constitucional de garantir segurança pública e realizar a prestação jurisdicional".
Ainda, de acordo com a decisão, o movimento grevista violará o direito fundamental à segurança pública da população, bem como os direitos dos presos e dos advogados, já que, para manter a greve, o Sinpoljuspi orienta os agentes a não receberem novos presos nas unidades prisionais e impede visitas de familiares e advogados, deslocamento de presos para audiências judiciais e recebimento de alimentos ou sacolas de visitantes.
Sindicato reage contra decisão
Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, afirmou ao GP1, que a categoria não vai se intimidar com a decisão do Tribunal de Justiça, com ou sem legalidade, a greve vai continuar. “Ainda não fomos notificado de nenhum tipo de ilegalidade e vamos continuar com legalidade ou sem legalidade. O Estado é o maior descumpridor de leis, e ele sendo descumpridor, nós também vamos continuar na ilegalidade mesmo. Isso não é problema pra gente não”, pontuou ao GP1.
Rebelião
Morte na penitenciária Irmão Guido
Neste domingo (13), um detento da penitenciária Irmão Guido foi morto com várias perfurações dentro do banheiro de uma cela no pavilhão B.
* Com informações do repórter Brunno Suênio
O magistrado argumentou que "a greve dos agentes penitenciários favorece a formação de motins, rebeliões de presos e tentativas de fugas, com reflexos até mesmo no aumento da criminalidade, colocando em risco toda a população do estado, uma vez que a suspensão do serviço penitenciário causa dano ao Estado, que fica impossibilitado de cumprir seu dever constitucional de garantir segurança pública e realizar a prestação jurisdicional".
Ainda, de acordo com a decisão, o movimento grevista violará o direito fundamental à segurança pública da população, bem como os direitos dos presos e dos advogados, já que, para manter a greve, o Sinpoljuspi orienta os agentes a não receberem novos presos nas unidades prisionais e impede visitas de familiares e advogados, deslocamento de presos para audiências judiciais e recebimento de alimentos ou sacolas de visitantes.
Sindicato reage contra decisão
Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, afirmou ao GP1, que a categoria não vai se intimidar com a decisão do Tribunal de Justiça, com ou sem legalidade, a greve vai continuar. “Ainda não fomos notificado de nenhum tipo de ilegalidade e vamos continuar com legalidade ou sem legalidade. O Estado é o maior descumpridor de leis, e ele sendo descumpridor, nós também vamos continuar na ilegalidade mesmo. Isso não é problema pra gente não”, pontuou ao GP1.
Rebelião
Imagem: Divulgação
Presos fazem rebelião na Casa de Custódia de Teresina
Na madrugada desta segunda-feira (14), presos da Casa de Custódia fizeram uma rebelião. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpojuspi), Kleiton Holanda, 832, dos 876 presos que estão no presídio, se rebelaram após uma tentativa frustrada de fuga. Os detentos atearam fogo em colchões e nesse momento ocupam vários pavilhões.
Presos fazem rebelião na Casa de Custódia de TeresinaMorte na penitenciária Irmão Guido
Neste domingo (13), um detento da penitenciária Irmão Guido foi morto com várias perfurações dentro do banheiro de uma cela no pavilhão B.
* Com informações do repórter Brunno Suênio
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