A promotora de Justiça, Maria Ester Ferraz de Carvalho, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de negativa de matrícula praticada pela Escola Municipal Machado de Assis. A portaria foi assinada, na última terça-feira (17).
L. M. P., mãe da criança M. C. M. P. de S, com 7 (sete) anos de idade apresentou Termo de Declaração no qual afirma que sua filha estudava na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva, localizada no Residencial Jacinta Andrade, tendo sido transferida por seu empregador para estabelecimento comercial situado no Shopping Riverside, tornou-se inviável a permanência de sua filha na aludida escola, distante de sua atual residência.
Após a mudança de seu local de trabalho, a criança passou a ficar sob os cuidados
da avó materna, que mora no Residencial Redonda, Bairro Colorado, também distante da antiga Escola da criança, motivo pelo qual tentou-se matricular a mesma na Escola Machado de Assis, próxima à casa da mencionada avó materna, contudo a Diretora recusou a matrícula sob a alegação de ausência de vagas.
L. M. P., mãe da criança M. C. M. P. de S, com 7 (sete) anos de idade apresentou Termo de Declaração no qual afirma que sua filha estudava na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva, localizada no Residencial Jacinta Andrade, tendo sido transferida por seu empregador para estabelecimento comercial situado no Shopping Riverside, tornou-se inviável a permanência de sua filha na aludida escola, distante de sua atual residência.
Após a mudança de seu local de trabalho, a criança passou a ficar sob os cuidados
da avó materna, que mora no Residencial Redonda, Bairro Colorado, também distante da antiga Escola da criança, motivo pelo qual tentou-se matricular a mesma na Escola Machado de Assis, próxima à casa da mencionada avó materna, contudo a Diretora recusou a matrícula sob a alegação de ausência de vagas.
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