Prefeito Antônio Erivan decreta situação de emergência

O prefeito de São João da Fronteira, Antônio Erivan, baixou decreto declarando situação de emergência no abastecimento de água do município. O decreto foi assinado no dia 2 de outubro.

Antônio Erivan afirma que existe uma precariedade no abastecimento de água no município, tanto na zona urbana como na zona rural, fazendo com que o fornecimento do produto, em muitos casos, deixe de ser efetivado, especialmente em comunidades menos assistidas, o que causa muitos transtornos e sofrimentos.

O prefeito destaca que a situação piorou devido a alta estiagem e que o precário estado dos equipamentos utilizados no abastecimento, tem provocado, em muitos casos, a paralisação do fornecimento.

Segundo o prefeito “a submissão do serviço e das utilidades públicas à descontinuidade, à paralisação ou qualquer tipo de ineficiência é impor injusta punição à sociedade, o que pode ser caracterizado, até mesmo como improbidade administrativa do gestor público” e que “o município não pode ser omisso no que diz respeito ao oferecimento das condições necessárias para que a população seja atendida no que diz respeito aos direitos a ela garantidos”.