Germana Chaves
Wanessa Gommes
A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto que trata da subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina e a autorização para cessão do Contrato de Programa celebrado com a Agespisa, ao Instituto de Águas do Piauí. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (27). Dos 29 vereadores, 22 votaram a favor do projeto.
Votaram contra o projeto: Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Antonio José Lira (DEM), Teresa Britto (PV), Edvan Silva (PTC), Luís André (PPS) e Inácio Carvalho (PP). A vereadora Cida Santiago faltou à sessão.
Desastroso
A vereadora Teresa Britto chamou o projeto de desastroso e informou que vai preparar um mandado de segurança para tentar barrar a segunda votação da matéria. A parlamentar citou o anexo quinto que mostra que todo o patrimônio da Agespisa passará a ser da empresa que ganhar a licitação.
“A aprovação desse projeto é algo desastroso para cidade de Teresina e para o patrimônio público do estado do Piauí. De acordo com o anexo cinco, todo patrimônio da Agespisa, inclusive a subestação nova da Santa Maria da Codipi, tudo vai ficar para a empresa que ganhar a licitação. Todo o patrimônio já existente e os que serão investidos em Teresina vão ficar com a empresa que ganhar e a Prefeitura ainda será obrigada a indenizar essa empresa. Vamos entrar com um mandado de segurança para tentar barrar a segunda votação”, avisou a vereadora.
Projeto irresponsável
Também contrário ao projeto de subconcessão, o vereador Antonio José Lira disse que tudo que começa errado termina errado. Ele afirmou que o projeto é irresponsável e inconsistente.
“Eu disse desde o início que o que começa errado termina errado e, terminou da maneira mais ridícula quando o governador do estado mandou uma carta compromisso, que na verdade é uma carta de descompromisso e que ainda chegou na hora da votação. Os vereadores não leram porque não deu tempo. Eu mesmo votei e não li. Esse projeto é irresponsável e inconsistente e no primeiro artigo agride a lei das concessões. Foi assinado um cheque em branco para esses irresponsáveis que agridem o Piauí com esse projeto absurdo. Essa Casa mostrou a falta de independência, o governo chama de um lado a prefeitura chama de outro e se aprova uma imoralidade dessas. Mas, eu estou com a minha consciência tranquila, pois votei contra, pedi vistas e além de tudo, ainda vou entrar com mandado de segurança para impedir a segunda votação”, falou.
Aumento
O vereador Paulo Roberto da Iluminação chamou atenção para o aumento que vai ser repassado aos consumidores depois da subconcessão. Ele não descarta a possibilidade de colocar uma emenda ao projeto.
“A tarifa de água e de esgoto vai aumentar. Tenho uma preocupação com os bairros de Teresina. Tem muita gente com dificuldades de pagar a taxa de água, imagina uma taxa de água maior, imagina o esgoto, que hoje é 50% do valor da taxa de água. Para ser mais claro, uma taxa de R$ 100 e mais R$ 50 do esgoto vai para R$ 150 reais. E a questão do esgoto a proposta é de passar cem por cento de aumento e igualar o esgoto a água. Nós pedimos vistas do projeto e pretendemos colocar uma emenda que possa alterar algum texto em benefício da população”, adiantou.
A favor
O vereador Jeová Alencar (SD) votou a favor do projeto de subconcessão da Agespisa e disse que essa é a saída já que, segundo ele, a empresa não reúne mais condições de gerir o sistema de água e esgoto da Capital.
“Foi positivo porque na realidade não pode a Agespisa ficar do jeito que esta. Quem esta lá na Vila Irma Dulce, quem esta lá na Piçarreira e não tem água nas torneiras e quer que o serviço funcione é que sabe o que esta passando. Se foi má gestão, se houve desvio de recursos os órgãos competentes que tomem providências. Agora, como agente político tem que se tomar uma atitude. A Agespisa já esta em seu volume morto e não tem mais condições de fazer investimentos na cidade e se a parceria publico/privada for a melhor solução que assim seja”, analisou Jeová.
Comissão
O governador Wellington Dias criou Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento licitatório visando a subconcessão do abastecimento de água e saneamento público de Teresina para uma empresa privada.
A comissão será formada por Silvânia da Silva Carvalho, que será a presidente, e Lia Raquel Vieira Barbosa, como vice-presidente. Para a parte de apoio estão Pedro Ângelo Veras, Elayna Dantas e Laire Sameline.
Promotor aponta falhas em projeto
O Ministério Público, através do promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública, se manifestou contra o projeto de lei.
Votaram contra o projeto: Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Antonio José Lira (DEM), Teresa Britto (PV), Edvan Silva (PTC), Luís André (PPS) e Inácio Carvalho (PP). A vereadora Cida Santiago faltou à sessão.
Desastroso
A vereadora Teresa Britto chamou o projeto de desastroso e informou que vai preparar um mandado de segurança para tentar barrar a segunda votação da matéria. A parlamentar citou o anexo quinto que mostra que todo o patrimônio da Agespisa passará a ser da empresa que ganhar a licitação.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Teresa Brito
Teresa Brito“A aprovação desse projeto é algo desastroso para cidade de Teresina e para o patrimônio público do estado do Piauí. De acordo com o anexo cinco, todo patrimônio da Agespisa, inclusive a subestação nova da Santa Maria da Codipi, tudo vai ficar para a empresa que ganhar a licitação. Todo o patrimônio já existente e os que serão investidos em Teresina vão ficar com a empresa que ganhar e a Prefeitura ainda será obrigada a indenizar essa empresa. Vamos entrar com um mandado de segurança para tentar barrar a segunda votação”, avisou a vereadora.
Projeto irresponsável
Também contrário ao projeto de subconcessão, o vereador Antonio José Lira disse que tudo que começa errado termina errado. Ele afirmou que o projeto é irresponsável e inconsistente.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Antonio José Lira
Antonio José Lira“Eu disse desde o início que o que começa errado termina errado e, terminou da maneira mais ridícula quando o governador do estado mandou uma carta compromisso, que na verdade é uma carta de descompromisso e que ainda chegou na hora da votação. Os vereadores não leram porque não deu tempo. Eu mesmo votei e não li. Esse projeto é irresponsável e inconsistente e no primeiro artigo agride a lei das concessões. Foi assinado um cheque em branco para esses irresponsáveis que agridem o Piauí com esse projeto absurdo. Essa Casa mostrou a falta de independência, o governo chama de um lado a prefeitura chama de outro e se aprova uma imoralidade dessas. Mas, eu estou com a minha consciência tranquila, pois votei contra, pedi vistas e além de tudo, ainda vou entrar com mandado de segurança para impedir a segunda votação”, falou.
Aumento
O vereador Paulo Roberto da Iluminação chamou atenção para o aumento que vai ser repassado aos consumidores depois da subconcessão. Ele não descarta a possibilidade de colocar uma emenda ao projeto.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Paulo Roberto
Paulo Roberto“A tarifa de água e de esgoto vai aumentar. Tenho uma preocupação com os bairros de Teresina. Tem muita gente com dificuldades de pagar a taxa de água, imagina uma taxa de água maior, imagina o esgoto, que hoje é 50% do valor da taxa de água. Para ser mais claro, uma taxa de R$ 100 e mais R$ 50 do esgoto vai para R$ 150 reais. E a questão do esgoto a proposta é de passar cem por cento de aumento e igualar o esgoto a água. Nós pedimos vistas do projeto e pretendemos colocar uma emenda que possa alterar algum texto em benefício da população”, adiantou.
A favor
O vereador Jeová Alencar (SD) votou a favor do projeto de subconcessão da Agespisa e disse que essa é a saída já que, segundo ele, a empresa não reúne mais condições de gerir o sistema de água e esgoto da Capital.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Jeová Alencar
Jeová Alencar“Foi positivo porque na realidade não pode a Agespisa ficar do jeito que esta. Quem esta lá na Vila Irma Dulce, quem esta lá na Piçarreira e não tem água nas torneiras e quer que o serviço funcione é que sabe o que esta passando. Se foi má gestão, se houve desvio de recursos os órgãos competentes que tomem providências. Agora, como agente político tem que se tomar uma atitude. A Agespisa já esta em seu volume morto e não tem mais condições de fazer investimentos na cidade e se a parceria publico/privada for a melhor solução que assim seja”, analisou Jeová.
Comissão
O governador Wellington Dias criou Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento licitatório visando a subconcessão do abastecimento de água e saneamento público de Teresina para uma empresa privada.
A comissão será formada por Silvânia da Silva Carvalho, que será a presidente, e Lia Raquel Vieira Barbosa, como vice-presidente. Para a parte de apoio estão Pedro Ângelo Veras, Elayna Dantas e Laire Sameline.
Promotor aponta falhas em projeto
O Ministério Público, através do promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública, se manifestou contra o projeto de lei.
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