Promotor investiga irregularidades em convênio da Fundac

O Ministério Público, através do promotor Fernando Santos, instaurou inquérito civil público através da portaria de nº 43/2015, de 11 de setembro, para investigar convênio realizado pela antiga Fundação Cultural do Piauí (Fundac), que foi transformada na Secretaria Estadual de Cultura (Secult), na gestão do ex-presidente Scheyvan Lima.
Em 2014 havia sido instaurado procedimento preparatório para investigar irregularidade no Convênio de nº 45/2014 celebrado entre a Fundac e a Associação de Arte e Cultura Sertão Cultural, que tinha como objetivo realizar Programa Cultural no município de Parnaíba, por ocasião dos jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014. O convênio foi assinado no dia 6 de junho de 2014 com o valor de R$ 219 mil.

Agora o promotor decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil para continuar com as investigações. O promotor terá 90 dias para investigar o caso.

Scheyvan Lima assumiu a Fundac em janeiro de 2014 e ficou no cargo até dezembro do mesmo ano. A Fundac foi transformada em Secretaria Estadual de Cultura este ano e está atualmente sob o comando do deputado Fábio Novo.