Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado, através do promotor Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, decidiu converter 25 procedimentos preparatórios em inquéritos civis contra 25 municípios do Piauí.
Segundo o promotor, o objetivo é acompanhar e fiscalizar a implementação e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios.
Em um primeiro momento, o promotor havia instaurado um procedimento preparatório, mas como acabou o prazo e como existe a necessidade para coleta de mais informações, ele instaurou os inquéritos.
“Ante a materialização do ilícito perpetrado pelo Poder Público, relativo à omissão de elaboração/execução de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município, havendo necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas, bem como ante o vencimento do prazo de 90 para conclusão do procedimento, determino a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil”, afirmou.
Entre os municípios envolvidos estão: Anísio de Abreu, Canto do Buriti, São João do Piauí, Caracol, Coronel José Dias, Jurema, Alvorada do Gurguéia, Coronel José Dias, São João do Piauí, Cristino Castro, Várzea Branca, Palmeira do Piauí, entre outros.
Os inquéritos foram instaurados no dia 22 de janeiro.
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Segundo o promotor, o objetivo é acompanhar e fiscalizar a implementação e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios.
Em um primeiro momento, o promotor havia instaurado um procedimento preparatório, mas como acabou o prazo e como existe a necessidade para coleta de mais informações, ele instaurou os inquéritos.
“Ante a materialização do ilícito perpetrado pelo Poder Público, relativo à omissão de elaboração/execução de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município, havendo necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas, bem como ante o vencimento do prazo de 90 para conclusão do procedimento, determino a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil”, afirmou.
Entre os municípios envolvidos estão: Anísio de Abreu, Canto do Buriti, São João do Piauí, Caracol, Coronel José Dias, Jurema, Alvorada do Gurguéia, Coronel José Dias, São João do Piauí, Cristino Castro, Várzea Branca, Palmeira do Piauí, entre outros.
Os inquéritos foram instaurados no dia 22 de janeiro.
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