A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai realizar a primeira audiência pública do país para tratar sobre o novo marco regulatório do ensino jurídico. A audiência acontecerá no auditório da OAB-PI, na próxima sexta-feira (28), a partir das 15h, e visa coletar informações para a nova Lei que regulamentará o ensino de Direito no Brasil.
Segundo a advogada Giovana Nunes, membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Ordem e o Ministério da Educação (MEC) para estabelecer novos critérios para avaliação e supervisão dos cursos jurídicos. O acordo tem a intenção de trabalhar a educação jurídica como um todo, rever a regulamentação e todos os critérios atualmente adotados.
“A qualidade do ensino jurídico do país tem preocupado a OAB. Por isso, a instituição vai realizar, em um trabalho de cooperação com o MEC, audiências públicas em todos os Estados da Federação pra coletar informações e sugestões para a criação desse novo marco regulatório”, informa Giovana Nunes.
O Piauí é atualmente um dos estados brasileiros com maior concentração de faculdades de Direito. Somente em Teresina, dezesseis instituições de ensino superior oferecem o curso. Para a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PI, Rossana Diniz, este é um fator importante para que as audiências iniciem aqui. “O Piauí hoje, além de ser um dos estados com o maior número de cursos de Direito, também é o que tem incentivo e investimentos de grupos estrangeiros. Então, é necessário que nós sejamos os primeiros e que iniciemos o mais rápido possível a qualificação dos cursos”, afirma.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, lembra que o evento é aberto a todos os interessados na qualidade do ensino jurídico do país, como as mantenedoras, direções acadêmicas, docentes e discentes. “É importante que as instituições de ensino superior unam esforços à OAB e traga às discussões questões pontuais sobre a educação jurídica praticada no Estado”, acrescenta.
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Imagem: Valciãn Calixto/GP1Presidente da OAB-PI, Willian Guimarães
Segundo a advogada Giovana Nunes, membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Ordem e o Ministério da Educação (MEC) para estabelecer novos critérios para avaliação e supervisão dos cursos jurídicos. O acordo tem a intenção de trabalhar a educação jurídica como um todo, rever a regulamentação e todos os critérios atualmente adotados.
“A qualidade do ensino jurídico do país tem preocupado a OAB. Por isso, a instituição vai realizar, em um trabalho de cooperação com o MEC, audiências públicas em todos os Estados da Federação pra coletar informações e sugestões para a criação desse novo marco regulatório”, informa Giovana Nunes.
O Piauí é atualmente um dos estados brasileiros com maior concentração de faculdades de Direito. Somente em Teresina, dezesseis instituições de ensino superior oferecem o curso. Para a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PI, Rossana Diniz, este é um fator importante para que as audiências iniciem aqui. “O Piauí hoje, além de ser um dos estados com o maior número de cursos de Direito, também é o que tem incentivo e investimentos de grupos estrangeiros. Então, é necessário que nós sejamos os primeiros e que iniciemos o mais rápido possível a qualificação dos cursos”, afirma.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, lembra que o evento é aberto a todos os interessados na qualidade do ensino jurídico do país, como as mantenedoras, direções acadêmicas, docentes e discentes. “É importante que as instituições de ensino superior unam esforços à OAB e traga às discussões questões pontuais sobre a educação jurídica praticada no Estado”, acrescenta.
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