Entidades se encontram em protesto contra a ""PEC da Impunidade""

O Comitê Estadual contra a PEC da Impunidade, formado pelos ramos do Ministério Público no Estado do Piauí: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas, realizou na manhã desta sexta-feira (12) um encontro no auditório Salmon Lustosa no Ministério Público Federal para tratar sobre a PEC 37 de 2011 com várias entidades piauienses.


A PEC é de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA) e tem como objetivo, tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, dessa maneira a polícia judiciária é que ficaria a cargo de investigações relacionadas ao crime organizado, desvio de verbas, corrupção, entre outros. A PEC pode ser votada no Congresso ainda neste ano.

Durante o encontro, as instituições manifestaram o seu apoio contra o projeto que foi intitulado por eles como “PEC da Impunidade”, pois acreditam que ao tirar do Ministério Público, o poder de investigação, irá ajudar a aumentar o número de crimes e a impunidade, já que atuam em várias investigações, como a do Mensalão.

“A proposta de hoje é dialogar com a sociedade para que essa manifestação chegue ao parlamento. A PEC 37 não tem interesse público por trás, tem interesse corporativista”, afirmou o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público Estadual, Paulo Rubens.
A grande preocupação dos membros dos Ministérios Públicos é que a polícia judiciária não tem estrutura para investigar todos os casos que hoje estão sobre essas instituições.


“Qualquer matéria que nasce no Congresso, vem de um anseio da sociedade. A PEC 37 nasce contrária a essa proposta. Não existe nenhum anseio popular em relação a isso. Certamente vamos vencer essa batalha. É preciso que todas as instituições se mobilizem, pois precisamos vencer essa proposta malfadada. Quando tirar do MP o poder de investigar, já que ela feita principalmente para isso, está tirando a alma da instituição”, disse o procurador da república Antonio Cavalcante.


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