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OAB do Piauí solicita apoio para aprovação da lei de ampliação dos cartórios no Estado

Se aprovada, a ampliação beneficiará toda a população piauiense, uma vez que somente em Teresina está prevista a criação de 23 novos cartórios.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – solicitou apoio aos deputados estaduais e vereadores da capital para aprovação da lei oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que dispõe sobre a ampliação da estrutura cartorária piauiense, bem como a consequente realização de concurso público para provimento de tais serventias.

Se aprovada, a ampliação beneficiará toda a população piauiense, uma vez que somente em Teresina está prevista a criação de 23 novos cartórios. A proposta prevê, ainda, o desmembramento de circunscrição cartorária, principalmente na Comarca de Teresina.

O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, afirmou que a descentralização da prestação de serviços cartoriais irá facilitar o acesso e diminuir as filas de espera. “A demora no atendimento é motivo de várias reclamações junto à Ordem, tanto de advogados quanto da população”, frisou.

No mês de abril deste ano, a OAB-PI encaminhou à Corregedoria Geral de Justiça do Estado ofício solicitando a criação de postos de atendimento desses estabelecimentos nas diferentes regiões da capital. O documento gerou uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina com representantes da sociedade civil, cartórios e vereadores, a fim de discutir o assunto e procurar soluções ao problema.
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