O governador Rafael Fonteles (PT) aprovou a revisão do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, que reconfigura metas para a solução das mortes violentas, por exemplo. A medida consta da edição do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (26).
Quanto às mortes violentas, estipulou-se cinco novas metas para reduzir:
- a taxa estadual de homicídio para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030;
- a taxa estadual de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,10 morte por 100 mil habitantes até 2030;
- a taxa estadual de latrocínio para abaixo de 0,70 morte por 100 mil habitantes até 2030;
- a taxa estadual de mortes violentas de mulheres para abaixo de 02 mortes por 100 mil mulheres até 2030 e
- a taxa estadual de mortes no trânsito para abaixo de 09 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
Para tal, o texto do plano reformulado prevê também proteção às vidas dos profissionais de segurança pública, com metas para reduzir o número absoluto de vitimização de profissionais de segurança pública em 30% até 2030 e o número absoluto de suicídio de profissionais de segurança pública em 100% até o mesmo ano.
Sistema prisional
Continuando a lista de metas reformuladas, três se destinam ao sistema prisional do Estado do Piauí: aumentar em 60% o quantitativo de vagas no sistema prisional no estado do Piauí; Aumentar em 185% o número de pessoas em restrição de liberdade em atividades laborais e Aumentar em 185% o número de pessoas em restrição de liberdade em atividades educacionais, todas até 2030.
Confira abaixo a revisão do plano na íntegra