A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí ( Alepi ) aprovou, nesta terça-feira (10), a criação de dois cadastros estaduais: um para pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e outro para pedófilos e agressores sexuais.
As propostas, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), visam aumentar a visibilidade e a segurança no enfrentamento à violência de gênero. O projeto de lei prevê que informações sobre os condenados, como nomes e fotos, estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público.
Segundo Tapety, a medida busca aumentar a transparência em relação aos infratores e fornecer dados essenciais para a proteção das vítimas e a prevenção de novos crimes. O cadastro será disponibilizado na página eletrônica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, facilitando o acesso a qualquer pessoa interessada.
O projeto também impede que indivíduos cadastrados como pedófilos e agressores sexuais ocupem cargos públicos, reforçando a proteção às vítimas e a prevenção de novas ocorrências. Vanessa Tapety destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade de medidas mais eficazes no combate à violência de gênero e na proteção das vítimas.