O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), busca articular uma mobilização dos governadores do Nordeste para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Marco Legal do Hidrogênio antes do início do período eleitoral municipal, previsto para julho. Fonteles visa acelerar a regulamentação para evitar a perda de investimentos, citando o Chile como exemplo, que já possui legislação nesse sentido.
O chefe do Palácio de Karnak ressaltou que, embora o mercado do hidrogênio possa levar alguns anos para se consolidar, as decisões de investimento estão sendo tomadas no presente. "Temos uma legislação já no ponto de ser aprovada. Mas se não for aprovada, ai lascou. Vamos mobilizar os governadores. Não é bom deixar para o segundo semestre porque temos eleição municipal. Outros países, como o Chile, já possuem marcos legais para o hidrogênio. Apesar de que o mercado do hidrogênio vai se consolidar só daqui a 5, 10, 15 anos, as decisões de investimento estão sendo tomadas agora", aponta Rafael.
No âmbito legislativo, dois projetos principais estão em debate: o PL 2.308/22 e o 5.816/23. Ambos tratam das regras para produção, armazenamento e transporte do hidrogênio verde, bem como dos incentivos fiscais e programas de fomento necessários para impulsionar sua produção. A expectativa é que esses projetos sejam unidos em uma única lei, formando o Marco do Hidrogênio Verde, o que abriria caminho para investimentos significativos no setor e para a inclusão mais ampla do hidrogênio na matriz energética brasileira.
O Piauí desponta como um estado estratégico nesse contexto, já que abriga projetos importantes de produção de hidrogênio verde, como os das empresas Solatio e Green Energy Park. Os projetos representam um investimento substancial e a geração de milhares de empregos, destacando a relevância econômica e social da adoção dessa tecnologia no país.
O hidrogênio verde, produzido a partir de fontes limpas como energia solar, eólica ou hidrelétrica, é considerado uma alternativa promissora como combustível em diversos setores, incluindo veículos e processos industriais. Com o potencial energético do Brasil, que dispõe de abundantes recursos hidrelétricos, eólicos e solares, o país se posiciona favoravelmente para se tornar um grande produtor e exportador desse recurso energético limpo.