A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou nesta quarta-feira (05), um requerimento do deputado federal Florentino Neto (PT) para a realização de uma Audiência Pública que discutirá políticas públicas para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Brasil.
Florentino Neto, que preside a Subcomissão de ZPEs e também a Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados , destacou a importância desse debate.
Segundo ele, a luta pelas ZPEs no Brasil já dura muitos anos, e a audiência permitirá a discussão de políticas públicas que alinhem os esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é adaptar as ZPEs às diversas realidades regionais, abordando questões como estrutura regulatória e contratual para viabilizar o financiamento de projetos de energia limpa e renovável; políticas de ajuste de infraestrutura de portos para o movimento de carga de produtos manufaturados e insumos industriais; desenvolvimento urbano próximo às ZPEs, incluindo escolas, habitação, postos de saúde e lazer; e serviços alfandegários ágeis e eficientes em zonas portuárias e ZPEs.
A audiência pública está marcada para o dia 11 de junho e contará com a participação de diversos especialistas e representantes do setor. Entre os confirmados estão:
- Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- Secretário Executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação;
- Helson Braga, Presidente da Associação Brasileira de ZPEs (ABRAZPE);
- Hélio Winston Leitão, Presidente da ZPE do Ceará;
- Álvaro Nolletto, Diretor-Presidente da ZPE do Piauí;
- Ricardo Pinto de Oliveira, Presidente da ZPE de Seropédica (RJ).
Esta audiência será uma oportunidade crucial para discutir e propor soluções que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável das ZPEs no Brasil, contribuindo para a competitividade do país no mercado global.