Os deputados aprovaram nesta terça-feira (18), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto que garante atendimento especial as mulheres cuja gestação termine em abortamento espontâneo ou morte perinatal. A proposta, de autoria do deputado licenciado Aldo Gil (Progressistas), recebeu parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas) e agora segue para análise na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).
O projeto prevê que, nas unidades de saúde da rede pública, as mulheres que enfrentarem essas situações tenham o direito a uma área separada das mães acompanhadas de seus filhos recém-nascidos. Além disso, o texto inclui a garantia de apoio psicológico e cuidado terapêutico especializado para essas mulheres, visando oferecer suporte adequado no momento do luto.
Nesse contexto, o projeto destaca a importância do atendimento especial, justificando que a perda gestacional implica a substituição de sonhos e expectativas por um sentimento de profundo vazio e dor. A proposta ressalta que, nesse momento delicado, as mulheres necessitam de todo o apoio possível para lidar com o luto, especialmente no espaço que deveria marcar a chegada do filho.
Com a aprovação na CCJ, o projeto agora será avaliado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura, onde passará por mais uma análise antes de seguir para votação em plenário.