O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, nesta sexta-feira (14), às 9h, eleição para escolha da nova desembargadora que preencherá a 21ª vaga na Corte da Justiça estadual. A definição se dará em observância ao critério de merecimento.
Estão inscritas no pleito as juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Lucicleide Pereira Belo e Maria Célia Lima Lúcio .
A vaga será disputada exclusivamente por juízas, conforme as alterações da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. O edital visa atender à proporção de 40% a 60%, por gênero, quanto às vagas atendidas pelo critério de merecimento.
Com a eleição, o Tribunal de Justiça do Piauí será o primeiro tribunal do país a realizar uma escolha de desembargadora com base neste normativo. O próximo edital será misto, com disputa entre homens e mulheres.
O edital específico para a escolha de uma desembargadora visa atender à proporção de 40% a 60%, por gênero, quanto às vagas atendidas pelo critério de merecimento. O próximo edital em observância a este critério será misto, com disputa entre homens e mulheres.