A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí , anunciou a abertura das inscrições para a formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí . O edital, que visa preencher uma vaga de desembargador destinada à advocacia, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí nessa sexta-feira (03).
A OAB Piauí destaca a importância do Quinto Constitucional na composição dos tribunais e afirma que a medida garante uma diversidade de experiências e perspectivas na administração da Justiça, sendo que a vaga adicional é de grande relevância para a advocacia piauiense.
As inscrições começam no dia 22 de maio e vão até o dia 10 de junho, com os prazos contados em dias corridos. Os interessados devem protocolar o pedido de inscrição e os documentos exigidos na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI, das 08h às 18h. Também é permitido o envio por correio eletrônico para o endereço eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.
Após o deferimento das inscrições, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em seis candidatos. Os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes, serão classificados para integrar a lista sêxtupla.
Ao final do processo, o presidente da OAB-PI remeterá ao Tribunal de Justiça do Piauí, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos candidatos eleitos. A lista será divulgada no site eletrônico da entidade para conhecimento público.