O juiz Arilton Rosal Falcão Júnior , da Comarca de Esperantina, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou réu o engenheiro Rhuan Ananias Coelho Morais , acusado de atropelar e matar o adolescente de 15 anos identificado como Marcos Vinicius de Sousa Alves , em outubro de 2023, na PI 211, entre os municípios de Joaquim Pires e Esperantina, pelo crime de homicídio doloso, previsto no artigo 121 , do Código Penal.
A denúncia tem por base inquérito policial que apontou que o engenheiro conduziu o veículo Toyota Hilux SW4 com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, ceifando dolosamente a vida da vítima.
Para o juiz, a denúncia observou os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, tendo assegurando ao engenheiro as condições necessárias para o exercício pleno das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. “Dos autos se extrai a existência de indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva, restando evidenciada a justa causa para a deflagração da ação penal”, diz a decisão proferida em 30 de janeiro deste ano.
Rhuan Ananias Coelho Morais deverá ser citado para responder à acusação por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, podendo oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Engenheiro invadiu a contramão
As evidências colhidas no procedimento policial mostram que nos instantes que antecederam o acidente, a motocicleta conduzida pelo estudante se deslocava na sua faixa de sentido leste-oeste, partindo do bairro São José com destino ao bairro Centro pela PI-211, enquanto o automóvel dirigido pelo engenheiro se deslocava pela faixa de sentido oeste-leste, partindo do bairro Centro com destino ao bairro São José pela PI-211, quando colidiram frontalmente no sítio de colisão, ou seja o engenheiro invadiu a pista e seguiu na contramão colidindo frontalmente com a motocicleta que trafegava na via oposta.
No acidente, o estudante foi projetado pela malha asfáltica em direção ao acostamento, por um distância de 5metros, momento em que o engenheiro desceu do veículo e ao avistar o Sr. Francisco de Araújo se aproximando pediu que este o levasse para a entrada da cidade, para se evadir do local.
MP diz que Rhuan passou a noite anterior ingerido bebida alcoólica
A denúncia registra que o engenheiro passou a noite anterior ao crime nas festividades que aconteciam em Joaquim Pires - Expofeira - ingerindo bebida alcoólica, e ao final da noite dirigiu-se para a praça central juntamente com amigos, amanhecendo o dia. Logo em seguida, por volta de 7h da manhã Rhuan e seus amigos se dirigiram para a Padaria Águia Central e permaneceram consumindo bebida alcoólica até momentos antes dele assumir a direção do seu veículo e ocasionar dolosamente o acidente que culminou com a morte da vítima
Para o promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins , o engenheiro assumiu o risco de produzir o resultado, agindo com dolo eventual, pois ingeriu bebida alcoólica excessivamente (conforme atesta o exame de alcoolemia), conduzindo o veículo com velocidade incompatível com a permitida e por motivos desconhecidos pelos peritos invadiu a contramão colidindo frontalmente com a motocicleta de Marcos Vinicius de Sousa Alves, levando-o ao óbito.
O promotor arrolou 18 pessoas como testemunhas.