O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou decreto que institui o Programa de Incentivo ao Ensino e à Aprendizagem dos Estudantes do Ensino Médio. Entre as medidas, está o pagamento mensal de bolsa permanência no valor de R$ 700 aos alunos matriculados na rede estadual.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Piauí nessa quinta-feira (22), considerou os elevados índices de evasão e abandono escolar dos alunos matriculados no ensino médio da rede estadual.
A bolsa mensal de R$ 700,00 visa garantir aos estudantes as condições de deslocamento e permanência nas atividades escolares. “Fica autorizado o pagamento mensal de bolsa permanência no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para garantir aos beneficiários as condições de deslocamento e permanência, na hipótese em que o estudante necessite mudar de cidade em decorrência das atividades escolares”, consta no decreto.
Serão beneficiários do programa os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública estadual, previamente aprovados em processo seletivo regulado por meio de edital próprio, com foco na preparação específica para os vestibulares promovidos pelas universidades de todo o país.
A concessão da bolsa está condicionada à apresentação de comprovante de residência em nome dos pais e/ou familiares do estudante, no qual conste o endereço de seu município de origem.
Bolsa de incentivo acadêmico
O decreto estadual também estabelece o pagamento mensal de bolsa de incentivo acadêmico, consistente em onze parcelas mensais variáveis de acordo com o desempenho escolar do beneficiário.
A bolsa corresponderá aos valores de R$ 500,00, R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00, e será estabelecida conforme aferição individual a cada trimestre, observando-se as médias acadêmicas.
A regulamentação do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação do Piauí ( Seduc ).