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São João da Varjota - Piauí

São João da Varjota conquista Selo Ambiental 2025

Com a conquista, o município garantiu a adesão ao ICMS Ecológico na categoria “A”.

Nessa quinta-feira (10), o município de São João da Varjota, no Piauí, anunciou que conquistou o Selo Ambiental 2025 pela primeira vez na categoria A. Um dos critérios utilizados para distribuição do ICMS Ecológico, mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei estadual, é a conquista do selo.

Sob a liderança do prefeito Zé Barbosa e do vice-prefeito Guto Silva, a gestão tem investido em políticas públicas voltadas à sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população. O gestor e a sua equipe comemoram o feito importante, o qual é indicativo de que o município está dando os passos certos. “Mas não é algo acabado, apenas a sinalização de que São João da Varjota tem cumprido com as suas obrigações, mas é só o começo!”.

Foto: Divulgação/ AscomO município garantiu a adesão ao ICMS Ecológico na categoria A
O município garantiu a adesão ao ICMS Ecológico na categoria A

O resultado foi divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH). A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento devido as ações voltadas para a sustentabilidade e a gestão ambiental eficiente.

Cerca de 211 municípios concorrem ao selo e para conquista-lo é preciso atender a uma série de critérios técnicos, como a existência de um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo e a apresentação de um Plano Diretor com diretrizes voltadas à proteção ambiental que são avaliados por meio de auditorias de constatação realizadas por auditores fiscais ambientais da secretaria. Eles acompanham in loco as ações e políticas ambientais implementadas pelas administrações municipais.

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