Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, manteve a medida socioeducativa de internação contra o adolescente identificado pelas iniciais M.P.D.M, acusado dos crimes de organização criminosa e tentativa de homicídio, em Parnaíba. O menor ainda é apontado como integrante de facção criminosa. O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. A decisão fou publicada no Diário Oficial de Justiça do di 4 de julho.
Nos autos, o desembargador destacou que a materialidade dos crimes, laudos, relatos de testemunhas e até a própria confissão do menor, contribuem para que a internação seja mantida. Além disso, ficou comprovada a participação de outras 4 pessoas nos crimes.
“A materialidade e a autoria dos atos infracionais análogos aos crimes de organização criminosa e homicídio qualificado tentado restaram evidenciadas nos autos, através de exibição e apreensão, laudo de exame de corpo de delito, fotografias e pela prova oral colhida no inquérito e na instrução judicial, dentre elas o depoimento da testemunha de acusação e pela confissão da própria menor, dando conta de que estava na companhia de outras quatro pessoas cumprindo a missão dada pela facção a que pertencia de matar a vítima”, destacou o desembargador na decisão.
Facção determinou execução
Ainda conforme a decisão, o adolescente teria recebido ordem, da facção que integra, para matar um desafeto por motivos de rixa e teria saído para cumprimento da “missão” na companhia de outras quatro pessoas.
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