A Gerência Executiva do INSS de Teresina adotou uma série de providências para dar agilidade nas análises dos pedidos de Seguro Defeso. No Piauí, a proibição da pesca é do dia 15 novembro a 16 de março do ano seguinte, quando acontece a piracema na Bacia do Rio Parnaíba, período em que os peixes peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.
Segundo o chefe da autarquia federal no Piauí, Adenilson Borges, no Piauí, cerca de 25 mil profissionais da pesca artesanal precisaram se afastar das atividades na piracema. "Grande parte dos requerimentos de Seguro Defeso já foi analisada, mas ainda faltavam nove mil. Mobilizamos nossa equipe e neste mês de maio conseguimos dar andamento a sete mil processos. Isso foi um grande avanço para nossa gerência", explicou o gestor.
Com os dois mil requerimentos que ainda faltam ser analisados, Adenilson acredita que até o fim do primeiro semestre de 2022 todos os casos estarão resolvidos. "A maior pendência é de processos que ainda precisam cumprir exigência e podem ficar algum tempo a mais para serem concluídos. Queremos agilidade para que os trabalhadores possam garantir o sustento de suas famílias."
O Seguro Defeso paga o equivalente a um salário mínimo ao pescador artesanal, por ficar impedido de trabalhar, para que os peixes possam se reproduzir. Para ter difeito é necessário, entre outros requisitos, que o pescador exerça a atividade em regime de economia familiar e seja registrado, há pelo menos um ano, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na condição de pescador profissional artesanal.
Além disso, não pode estar em gozo de benefício de prestação continuada da Assistência Social ou da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte. Também não pode ter vínculo de emprego, ou outra relação de trabalho, ou fonte de renda diversa da atividade pesqueira.
Sobre os processos com documentação incompleta, o chefe do INSS explica que "se o pescador apresentar a documentação correta e atender todos os requisitos, o direito é reconhecido tão logo o requerimento seja analisado. Mas, por falta de um documento importante, atrasa todo o processo, pois nosso funcionário vai ter que abrir exigência e a conclusão pode demorar meses", destacou Adenilson.
A equipe de análise de Seguro Defeso do INSS no Piauí está, neste momento, trabalhando com apoio de toda a equipe da entidade no nordeste. A Seção de Atendimento do órgão no Piauí elabora, mensalmente, relatórios de produtividade para avaliação do desempenho dos servidores e estudo de andamento das análises. "O objetivo, com esses dados, é tirar dúvidas em relação aos fluxos de trabalho e prestar esclarecimentos técnicos quanto aos normativos que tratam do Seguro Defeso. A gente já fez algumas reuniões técnicas e outras devem acontecer, para que os trabalhos se mantenham sempre alinhados", acrescentou o gestor do Atendimento, Edimilson Saraiva.
O gerente executivo, Adenilson Borges, acredita que vai atender às expectativas dos pescadores artesanais no Piauí. "Sabemos que é um grande desafio e que vai ser necessário esforço de todos. Mas acreditamos que o objetivo vai ser alcançado. O Seguro Defeso do Pescador Artesanal é muito importante, pois garante o sustento de milhares de famílias no período em que a pesca é proibida", finalizou o Adenilson.
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