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Itainópolis - Piauí

Prefeito declara situação de emergência em Itainópolis

O decreto foi assinado no dia 7 de novembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

O prefeito Miguel Rodrigues (Republicanos) assinou decreto declarando situação de emergência no município devido a estiagem. O decreto foi assinado no dia 7 de novembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 8 de novembro de 2022.

Conforme o decreto, a medida foi tomada levando em consideração a grande importância do setor agrícola e pecuário, principais afetados e as perdas agrícolas registradas ocasionadas principalmente pelas irregularidades das chuvas durante o ciclo produtivo.


Foto: Reprodução/FacebookProf Miguel Rodrigues
Prof Miguel Rodrigues

Desta forma, o prefeito Miguel Rodrigues decretou situação de anormal em toda a extensão territorial do município de Itainópolis, caracterizada como situação de emergência pelo período de 180 dias.

As despesas decorrentes de ações preventivas do decreto decorrerão da Dotação Orçamentária de reserva de contingência, autorizando-se o desencadeamento de ações emergenciais e respostas aos desastres até o restabelecimento da normalidade. O decreto já está em vigor.

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