Wanessa Gommes
O prefeito de Buriti dos Montes, Olavo Júnior (MDB), firmou contrato com uma empresa alvo de investigação da Justiça Federal por mais de R$ 1 milhão para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e material odontológico.
O contrato foi firmado com a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA, localizada na Avenida Nações Unidas, bairro Vermelha, zona sul de Teresina, pelo valor de R$ 1.009.888,62 (um milhão, nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e material odontológico.
Como fonte de recursos, a Prefeitura de Buriti dos Montes utilizou o FPM, Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, FMS, FNS, INSS e outros recursos.
O contrato foi assinado pelo prefeito Olavo Júnior no dia 3 de maio e vale até 31 de dezembro de 2021. No entanto, o extrato do contrato só foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição do dia 10 de setembro de 2021.
Confira o extrato do contrato
Distribuidora é alvo de processo na Justiça Federal
A empresa piauiense Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda., é alvo de ação civil de improbidade administrativa na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Bacabal/MA, acusada pelo Ministério Público Federal de fornecer a Secretaria Municipal de Conceição do Lago-Açu/MA, durante o exercício de 2016, medicamentos e materiais hospitalares com prazo de validade vencidos.
Empresa já foi declarada inidônea
A empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA foi declarada inidônea para licitar com a administração pública pelo Tribunal de Contas da União –TCU com penalidade validada a nível estadual e municipal pelo Tribunal de Contas do Estado –TCE-PI.
O Acórdão 247/2017-Plenário aplicou multa aos gestores em 2017 e declarou a inidoneidade para licitar com a administração pública, por três anos.
Outro lado
O prefeito Olavo Júnior disse que foi feito um Pregão Eletrônico, como orienta o Tribunal de Contas do Estado. "A gente fez a licitação eletrônica e a empresa Droga Rocha foi quem ganhou. Não tem muito como a gente interferir. É um Pregão Eletrônico, que é como o TCE orienta. É a maneira mais justa e mais correta. Se a empresa tem todas as certidões não tenho como dizer se é a empresa A ou B que vai participar ou ganhar. A questão é eletrônica, de acordo com o que diz o edital e com o que a empresa comprovou", informou o gestor.
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